quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
Ciro proporá fim do alistamento militar obrigatório
Ciro proporá fim do alistamento militar obrigatório
O programa de governo do candidato da Frente Trabalhista a presidente, Ciro Gomes (PPS-PTB-PDT), deverá propor o fim da obrigatoriedade do alistamento militar para jovens no ano em que completarão 18 anos. A informação é do candidato a vice-presidente Paulo Pereira da Silva (PTB), o Paulinho, que afirmou que, num eventual governo Ciro, o recrutamento passará a ser voluntário.
‘Queremos acabar com esse fator de restrição para as empresas contratarem jovens com menos de 16 anos, mas sem criarmos problemas para as Forças Armadas‘, comenta.
Até o momento, no entanto, o texto básico do projeto do candidato da Frente Trabalhista a presidente trata o tema de forma superficial e contrária ao comentário de Paulinho. Diz lá, no item ‘Lançar bases para complementar o serviço militar por um serviço social‘: ‘O jovem universitário que não puder ser aproveitado para o serviço militar dedicará o equivalente a um semestre do curso universitário a um serviço social de tempo integral‘ - não só não fala sobre o serviço militar facultativo como também obriga o estudante a prestar funções sociais, se não servir às Forças Armadas.
‘O serviço social porá o jovem em contato com brasileiros carentes, inclusive de outras regiões do País. Sempre que possível, será desempenhado num setor ligado àquele em que o jovem se estiver formando: por exemplo, saúde pública, assistência jurídica, construção civil e ensino de adultos‘, complementa.
‘Esse é o texto básico, que será revisto e alterado‘, defende-se o candidato da Frente Trabalhista a vice-presidente. De acordo com Paulinho, é intenção de um eventual mandato de Ciro discutir com o Congresso a inclusão de uma emenda constitucional que acabe com o alistamento militar obrigatório .
‘O tema é polêmico até mesmo entre os militares, mas acreditamos ser este um caminho válido para transformar a carreira nas Forças Armadas em uma ação voluntária e profissional‘, comenta.
O programa de governo do candidato da Frente Trabalhista a presidente, Ciro Gomes (PPS-PTB-PDT), deverá propor o fim da obrigatoriedade do alistamento militar para jovens no ano em que completarão 18 anos. A informação é do candidato a vice-presidente Paulo Pereira da Silva (PTB), o Paulinho, que afirmou que, num eventual governo Ciro, o recrutamento passará a ser voluntário.
‘Queremos acabar com esse fator de restrição para as empresas contratarem jovens com menos de 16 anos, mas sem criarmos problemas para as Forças Armadas‘, comenta.
Até o momento, no entanto, o texto básico do projeto do candidato da Frente Trabalhista a presidente trata o tema de forma superficial e contrária ao comentário de Paulinho. Diz lá, no item ‘Lançar bases para complementar o serviço militar por um serviço social‘: ‘O jovem universitário que não puder ser aproveitado para o serviço militar dedicará o equivalente a um semestre do curso universitário a um serviço social de tempo integral‘ - não só não fala sobre o serviço militar facultativo como também obriga o estudante a prestar funções sociais, se não servir às Forças Armadas.
‘O serviço social porá o jovem em contato com brasileiros carentes, inclusive de outras regiões do País. Sempre que possível, será desempenhado num setor ligado àquele em que o jovem se estiver formando: por exemplo, saúde pública, assistência jurídica, construção civil e ensino de adultos‘, complementa.
‘Esse é o texto básico, que será revisto e alterado‘, defende-se o candidato da Frente Trabalhista a vice-presidente. De acordo com Paulinho, é intenção de um eventual mandato de Ciro discutir com o Congresso a inclusão de uma emenda constitucional que acabe com o alistamento militar obrigatório .
‘O tema é polêmico até mesmo entre os militares, mas acreditamos ser este um caminho válido para transformar a carreira nas Forças Armadas em uma ação voluntária e profissional‘, comenta.
Fim na Polonia
Com o fim do alistamento obrigatório, Exército da Polônia tenta se modernizar
País tenta transformar exército em força integrada, menor e mais moderna.
Mudança ocorre em momento tumultuado, com ressurgimento da Rússia.
No início deste mês, recrutas com a cabeça recentemente raspada esticavam timidamente seus pescoços tentando encontrar seus nomes nas fileiras de camas de metal da base aérea. Assim como poloneses de muitas gerações anteriores, eles haviam sido convocados a servir militarmente seu inseguro e freqüentemente conquistado país.
“Acho uma honra ser um soldado polonês ou tentar ser um soldado polonês,” disse um recruta, Krzysztof Lepkowski, 20 anos, que trabalhava como mecânico de caminhões antes da convocação.
Ele e os outros recém-chegados, arrastando-se em uniformes camuflados recebidos menos de uma hora antes, testando os primeiros passos em suas brilhantes botas pretas, serão os últimos do grupo.
Como parte do esforço para modernizar seu exército, o governo polonês deu oficialmente um fim ao alistamento compulsório, fazendo dessa classe de recrutas convocados a última após 90 anos de serviço militar nesta terra, que sentiu os tremores do pior que as guerras do século XX poderia oferecer.
A decisão chegou em um momento difícil. A incursão da Rússia no território da Geórgia em agosto despertou medos reais, pegando políticos e cidadãos despreparados. A tentativa da Polônia de transformar seu exército em uma força integrada menor e mais moderna está ocorrendo em uma época tumultuada, com seus soldados deixando o Iraque e expandindo a presença no Afeganistão.
Analistas afirmam não haver fundos ou homens suficientes sem o alistamento obrigatório, enquanto a Polônia vem tentando, basicamente, fazer tudo ao mesmo tempo. Apoiadores da decisão a consideram um passo tardio para se equiparar à qualidade das forças militares dos principais aliados do país na Otan na Europa Ocidental e por todo o Atlântico. Os críticos a chamaram de uma ação apressada e cara durante uma crise econômica, um produto mais da política do que de um legítimo planejamento, e uma prioridade mais baixa do que novos equipamentos – estes, sim, extremamente necessários.
Com uma história onde a Polônia foi conquistada pela Rússia e pela Alemanha e por vezes até desapareceu do mapa, os poloneses se preocupam de forma mais penetrante que as pessoas de outros países, especialmente os europeus, sobre questões de defesa nacional. A luta pela independência, dar a vida e os membros pelo país, é parte integrante da narrativa nacional.
E, com uma Rússia novamente confiante fazendo ameaças, a Polônia quer desesperadamente garantias de segurança e tranqüilidade. Ao mesmo tempo, os líderes da Polônia parecem ter percebido que a segurança do país não é resultado do maior exército possível, mas do reforço às organizações multilaterais que os ligaram intimamente ao restante da Europa e providenciaram poderosos aliados, particularmente os Estados Unidos.
O Ministério da Defesa estima que a profissionalização rapidamente executada custará 1,4 bilhão de zloty (cerca de US$ 460 milhões) em 2009 e 2,5 bilhões (ou US$ 820 milhões) em 2010.
“Não posso ser muito otimista a respeito da aceleração súbita recentemente proposta para este programa”, escreveu Wladyslaw Stasiak, chefe da Agência de Segurança Nacional, que aconselha o presidente Lech Kaczynski em assuntos militares. “Isso coincide com a falta de um plano de ação completo, de uma avaliação sólida, da indicação de fontes de financiamento, assim como de um sistema de motivação para voluntários dispostos a vestir uniformes.”
Foto: Piotr Malecki/The New York Times
O voluntário Kamil Wozniak tem seu cabelo raspado em Radom. (Foto: Piotr Malecki/The New York Times)
A decisão tem sido um ponto de discórdia entre Kaczynski e o primeiro-ministro Donald Tusk, que atraiu jovens eleitores nas eleições do parlamento, no ano passado, em parte por prometer o fim do alistamento obrigatório.
Até agora, a Polônia recebeu elogios de especialistas militares ocidentais por seus esforços em modernizar suas forças, e é conhecida como ávida participante dos projetos de defesa da União Européia e de missões e programas da Otan. No entanto, especialistas locais argumentam que o país se esticou demais com ações fora do país, incluindo cerca de 1.600 tropas no Afeganistão, de 1.200 em setembro, e cinco anos com uma função de apoio no Iraque, que foi recentemente finalizado.
A marinha polonesa precisa urgentemente ser atualizada. O ministro da defesa, Bogdan Klich, também classificou como prioridade a modernização das defesas aéreas do país, assim como conseguir novos helicópteros.
“Todos esses programas não podem ser executados ao mesmo tempo”, disse Andrzej Karkoszka, especialista em defesa da PricewaterhouseCoopers em Varsóvia e antigo vice-ministro de políticas de defesa no Ministério de Defesa polonês. “Eles precisam ser planejados em fases, um após o outro, de acordo com a urgência e a disponibilidade de recursos.”
O maior teste para a nova força militar profissional será preencher suas fileiras, atraindo voluntários e retendo os recrutas atuais, agora que o governo terá de se esforçar para atrair candidatos em vez de simplesmente convocá-los. O Ministério da Defesa começou, em agosto, uma campanha publicitária de outdoors e comerciais de TV com cenas de helicópteros e soldados fazendo rapel.
saiba mais
*
Artistas cobrem prédio com retrato gigante de Lech Walesa na Polônia
“Honra, desafio, irmandade”, entoa o narrador. “Viva com paixão. Junte-se aos melhores.”
Para a Polônia, mudar para um exército profissional é apenas um entre muitos passos de um processo de muitos anos para restaurar seu poderio – saindo de uma força com 450 mil membros que mira o ocidente, como parte do Pacto de Varsóvia liderado pelos russos, a uma força militar enxuta e bem equipada, que pode agir rapidamente nos locais problemáticos do mundo em missões multinacionais.
Até o final deste ano os militares terão reduzido seu contingente a 130 mil homens, um número que, segundo se espera, pode chegar à meta de 120 mil após a profissionalização. Mas com a saída de 38 mil convocados no próximo ano, ainda ficará uma significativa diferença – sendo necessários cerca de 20 mil soldados profissionais para compensá-la.
O recruta profissional comum recebe 2.200 zloty por mês, cerca de US$ 720, ganho que aumentará para cerca de US$ 820 no início do novo ano. Há uma proposta para aumentar os salários de 13% a 26%. Mulheres não eram convocadas, e apenas 1.500 servem no exército – um número que deve aumentar conforme elas forem atraídas às fileiras profissionais.
Os pais de Jakub Padala o levaram de carro desde sua casa ao sul de Lublin, em Krasnik. Padala, de 21 anos, estava desempregado e vivia com seus pais quando foi convocado. Questionado por que escolheu servir quando amigos tinham se esquivado, ele disse: “Disciplina. É a escola da vida.” Ele espera receber treinamento e experiência com altas tecnologias, acreditando encontrar trabalho mais facilmente após servir no o exército.
Os recrutas pareciam calmos e confiantes, mas suas palmas suadas entregavam seu nervosismo com um simples aperto de mãos. Durante 21 dias eles serão submetidos a treinamentos físicos e de combate, praticarão a guerra química e aprenderão as regras e regulamentos militares. Em 30 de dezembro eles farão seu juramento e, em 9 de janeiro, serão dispersados para unidades por todo o país. Quando os nove meses obrigatórios forem concluídos, os poloneses – prontos ou não – terão um exército profissional.
“Eu viria simplesmente para trabalhar aqui”, disse Radek Kedziora, 24, que tinha um irmão no exército e trabalhava como técnico médico de emergência em uma ambulância quando foi convocado.
“Quero ficar, e isso depende de eles me quererem ou não”, afirmou o soldado. Esse sentimento soa como música aos ouvidos dos funcionários do Ministério de Defesa – e uma canção que eles precisam ouvir muitas vezes se quiserem alcançar seus objetivos.
País tenta transformar exército em força integrada, menor e mais moderna.
Mudança ocorre em momento tumultuado, com ressurgimento da Rússia.
No início deste mês, recrutas com a cabeça recentemente raspada esticavam timidamente seus pescoços tentando encontrar seus nomes nas fileiras de camas de metal da base aérea. Assim como poloneses de muitas gerações anteriores, eles haviam sido convocados a servir militarmente seu inseguro e freqüentemente conquistado país.
“Acho uma honra ser um soldado polonês ou tentar ser um soldado polonês,” disse um recruta, Krzysztof Lepkowski, 20 anos, que trabalhava como mecânico de caminhões antes da convocação.
Ele e os outros recém-chegados, arrastando-se em uniformes camuflados recebidos menos de uma hora antes, testando os primeiros passos em suas brilhantes botas pretas, serão os últimos do grupo.
Como parte do esforço para modernizar seu exército, o governo polonês deu oficialmente um fim ao alistamento compulsório, fazendo dessa classe de recrutas convocados a última após 90 anos de serviço militar nesta terra, que sentiu os tremores do pior que as guerras do século XX poderia oferecer.
A decisão chegou em um momento difícil. A incursão da Rússia no território da Geórgia em agosto despertou medos reais, pegando políticos e cidadãos despreparados. A tentativa da Polônia de transformar seu exército em uma força integrada menor e mais moderna está ocorrendo em uma época tumultuada, com seus soldados deixando o Iraque e expandindo a presença no Afeganistão.
Analistas afirmam não haver fundos ou homens suficientes sem o alistamento obrigatório, enquanto a Polônia vem tentando, basicamente, fazer tudo ao mesmo tempo. Apoiadores da decisão a consideram um passo tardio para se equiparar à qualidade das forças militares dos principais aliados do país na Otan na Europa Ocidental e por todo o Atlântico. Os críticos a chamaram de uma ação apressada e cara durante uma crise econômica, um produto mais da política do que de um legítimo planejamento, e uma prioridade mais baixa do que novos equipamentos – estes, sim, extremamente necessários.
Com uma história onde a Polônia foi conquistada pela Rússia e pela Alemanha e por vezes até desapareceu do mapa, os poloneses se preocupam de forma mais penetrante que as pessoas de outros países, especialmente os europeus, sobre questões de defesa nacional. A luta pela independência, dar a vida e os membros pelo país, é parte integrante da narrativa nacional.
E, com uma Rússia novamente confiante fazendo ameaças, a Polônia quer desesperadamente garantias de segurança e tranqüilidade. Ao mesmo tempo, os líderes da Polônia parecem ter percebido que a segurança do país não é resultado do maior exército possível, mas do reforço às organizações multilaterais que os ligaram intimamente ao restante da Europa e providenciaram poderosos aliados, particularmente os Estados Unidos.
O Ministério da Defesa estima que a profissionalização rapidamente executada custará 1,4 bilhão de zloty (cerca de US$ 460 milhões) em 2009 e 2,5 bilhões (ou US$ 820 milhões) em 2010.
“Não posso ser muito otimista a respeito da aceleração súbita recentemente proposta para este programa”, escreveu Wladyslaw Stasiak, chefe da Agência de Segurança Nacional, que aconselha o presidente Lech Kaczynski em assuntos militares. “Isso coincide com a falta de um plano de ação completo, de uma avaliação sólida, da indicação de fontes de financiamento, assim como de um sistema de motivação para voluntários dispostos a vestir uniformes.”
Foto: Piotr Malecki/The New York Times
O voluntário Kamil Wozniak tem seu cabelo raspado em Radom. (Foto: Piotr Malecki/The New York Times)
A decisão tem sido um ponto de discórdia entre Kaczynski e o primeiro-ministro Donald Tusk, que atraiu jovens eleitores nas eleições do parlamento, no ano passado, em parte por prometer o fim do alistamento obrigatório.
Até agora, a Polônia recebeu elogios de especialistas militares ocidentais por seus esforços em modernizar suas forças, e é conhecida como ávida participante dos projetos de defesa da União Européia e de missões e programas da Otan. No entanto, especialistas locais argumentam que o país se esticou demais com ações fora do país, incluindo cerca de 1.600 tropas no Afeganistão, de 1.200 em setembro, e cinco anos com uma função de apoio no Iraque, que foi recentemente finalizado.
A marinha polonesa precisa urgentemente ser atualizada. O ministro da defesa, Bogdan Klich, também classificou como prioridade a modernização das defesas aéreas do país, assim como conseguir novos helicópteros.
“Todos esses programas não podem ser executados ao mesmo tempo”, disse Andrzej Karkoszka, especialista em defesa da PricewaterhouseCoopers em Varsóvia e antigo vice-ministro de políticas de defesa no Ministério de Defesa polonês. “Eles precisam ser planejados em fases, um após o outro, de acordo com a urgência e a disponibilidade de recursos.”
O maior teste para a nova força militar profissional será preencher suas fileiras, atraindo voluntários e retendo os recrutas atuais, agora que o governo terá de se esforçar para atrair candidatos em vez de simplesmente convocá-los. O Ministério da Defesa começou, em agosto, uma campanha publicitária de outdoors e comerciais de TV com cenas de helicópteros e soldados fazendo rapel.
saiba mais
*
Artistas cobrem prédio com retrato gigante de Lech Walesa na Polônia
“Honra, desafio, irmandade”, entoa o narrador. “Viva com paixão. Junte-se aos melhores.”
Para a Polônia, mudar para um exército profissional é apenas um entre muitos passos de um processo de muitos anos para restaurar seu poderio – saindo de uma força com 450 mil membros que mira o ocidente, como parte do Pacto de Varsóvia liderado pelos russos, a uma força militar enxuta e bem equipada, que pode agir rapidamente nos locais problemáticos do mundo em missões multinacionais.
Até o final deste ano os militares terão reduzido seu contingente a 130 mil homens, um número que, segundo se espera, pode chegar à meta de 120 mil após a profissionalização. Mas com a saída de 38 mil convocados no próximo ano, ainda ficará uma significativa diferença – sendo necessários cerca de 20 mil soldados profissionais para compensá-la.
O recruta profissional comum recebe 2.200 zloty por mês, cerca de US$ 720, ganho que aumentará para cerca de US$ 820 no início do novo ano. Há uma proposta para aumentar os salários de 13% a 26%. Mulheres não eram convocadas, e apenas 1.500 servem no exército – um número que deve aumentar conforme elas forem atraídas às fileiras profissionais.
Os pais de Jakub Padala o levaram de carro desde sua casa ao sul de Lublin, em Krasnik. Padala, de 21 anos, estava desempregado e vivia com seus pais quando foi convocado. Questionado por que escolheu servir quando amigos tinham se esquivado, ele disse: “Disciplina. É a escola da vida.” Ele espera receber treinamento e experiência com altas tecnologias, acreditando encontrar trabalho mais facilmente após servir no o exército.
Os recrutas pareciam calmos e confiantes, mas suas palmas suadas entregavam seu nervosismo com um simples aperto de mãos. Durante 21 dias eles serão submetidos a treinamentos físicos e de combate, praticarão a guerra química e aprenderão as regras e regulamentos militares. Em 30 de dezembro eles farão seu juramento e, em 9 de janeiro, serão dispersados para unidades por todo o país. Quando os nove meses obrigatórios forem concluídos, os poloneses – prontos ou não – terão um exército profissional.
“Eu viria simplesmente para trabalhar aqui”, disse Radek Kedziora, 24, que tinha um irmão no exército e trabalhava como técnico médico de emergência em uma ambulância quando foi convocado.
“Quero ficar, e isso depende de eles me quererem ou não”, afirmou o soldado. Esse sentimento soa como música aos ouvidos dos funcionários do Ministério de Defesa – e uma canção que eles precisam ouvir muitas vezes se quiserem alcançar seus objetivos.
A revista IstoÉ trouxe uma reportagem que destaca a luta contra a obrigatoriedade do serviço militar.
A revista IstoÉ trouxe uma reportagem que destaca a luta contra a obrigatoriedade do serviço militar. Entre os deputados citados está Efraim Filho (DEM), presidente da Juventude Democratas e relator da Proposta de Emenda à Constituição que torna o serviço facultativo. A TV Câmara transmite na segunda-feira, as 21:30, no programa “BRASIL DEBATE” entrevista com o Dep. Efraim Filho sobre o tema;
Veja, abaixo, a íntegra da reportagem:
Pelo fim da obrigação
(Claudio Dantas Sequeira)
Nas famílias brasileiras de classe média, quando os filhos completam 18 anos, os pais vivem o drama do alistamento militar obrigatório. Quase todos temem o prejuízo para o estudo ou o trabalho com a interrupção de um ano para prestar o serviço nos quartéis. Nos lares das classes mais baixas, o tormento é o risco de perder o emprego de soldado para os concorrentes – já que a oportunidade é vista como uma das poucas chances de fugir da exclusão do mercado de trabalho. Entre o pesadelo e o sonho, uma certeza: a obrigatoriedade significa para o cidadão um cerceamento à liberdade de escolha, seja para aqueles sem vocação, seja para os jovens que almejam a carreira militar. Vários países – sobretudo no mundo desenvolvido – aboliram a obrigatoriedade (em tempos de paz) e outros encontraram saídas menos impositivas. Mas o Brasil está atrasado. Bastou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar a proposta de emenda constitucional que institui o serviço militar facultativo para homens e mulheres de 17 a 45 anos para provocar uma forte reação do governo.
A derrubada do serviço militar na CCJ é significativa e um sinal de que, no plenário, a tese de que se o alistamento for voluntário só atrairia pobres e analfabetos, como argumentam as Forças Armadas e se agarra o Ministério da Defesa, não é forte o suficiente para convencer a sociedade de que a melhor opção é continuar arrancando a vocação à força, todo ano, de 1,6 milhão de rapazes. “Os jovens de hoje buscam uma carreira cada vez mais cedo. Muitas vezes eles querem servir à pátria, não como soldados, mas como engenheiros e médicos”, afirma o deputado Efraim Filho (DEM-PB), relator da emenda.
Além da qualidade do contingente, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica temem uma redução abrupta dos efetivos brasileiros. “Hoje, um país forte é aquele que possui um Exército profissional”, rebate Efraim.
Jobim e o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, ao traçar a Estratégia Nacional de Defesa, marcham em direção oposta à proposta de Efraim e determinaram “o reforço” do serviço militar obrigatório.
O gabinete de Jobim está trabalhando nas regras que definirão o novo perfil socioeconômico dos militares, dentro do espírito que Mangabeira chama de “nivelador republicano”. O objetivo é evitar que os filhos de políticos ou grandes empresários escapem de se alistar, como sempre ocorreu. O que Jobim e Mangabeira ignoram é que para a elite a retomada de uma carreira ou dos estudos é muito mais fácil. Ao contrário da classe média e daqueles jovens mais pobres que – sem conseguir a vaga de recruta – são empurrados para outras atividades. Até para o crime.
Mas a emenda de autoria do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP)não é uma iniciativa isolada. Há pelo menos oito propostas com conteúdo semelhante tramitando no Congresso. Além disso, aguardam decisão do Supremo Tribunal Federal 41 ações contra o atual modelo de recrutamento, a baixa remuneração dos recrutas e os parcos benefícios. Os processos entrariam na pauta no início deste mês, mas acabaram sendo adiados por pressão da caserna. Mesmo quem já serviu defende a liberdade de escolha. “Servi, mas me arrependi. Eu estava no 3º ano do ensino médio quando me alistei e foi muito cansativo. Perdia várias aulas, e meu desempenho caiu”, afirma o designer gráfico Márcio Adriano Souza Silva. Embora diga que aprendeu muita coisa no Exército, Silva, 27 anos, não recomenda a experiência ao irmão mais novo. “Meu irmão tem um bom emprego. Não vale a pena largar o trabalho”, diz.
Nem todos são iguais
O mecânico Vanderson Portela, 33 anos, sempre quis servir, mas também concorda que o ideal é o alistamento voluntário. “Quando me alistei, não tinha nem o ensino fundamental completo”, diz, refletindo as estatísticas que mostram que apenas 24% dos alistados completaram esse nível educacional.
”Dentro do quartel consegui estudar, aprender uma profissão e viajar para outros países”, conta Portela, que acabou ficando nove anos no Exército e chegou a integrar o contingente brasileiro na missão de paz das Nações Unidas em Angola, entre 1995 e 1997. “Mas quem não queria servir acabava dando trabalho e tirando a vaga de quem estava a fim. Acho que seria uma boa se fosse facultativo”, comenta.
O administrador Alan Alves Lopes pensa diferente. Vindo de uma família de classe média baixa, ele diz que encontrou no Exército a possibilidade de ter uma profissão e oferecer uma vida melhor para a família.
”Para mim, foi uma boa oportunidade. Me formei e comecei a trabalhar com administração pública, com licitações dentro do Exército”, afirma Lopes, que até hoje presta serviço para a caserna. Rafael Wescley, 18 anos, porém, é frontalmente contrário ao serviço obrigatório: “Eu já estou estagiando e ainda estudo à noite. Se tiver que servir, só vou perder.”
O estudo “Serviço Militar Obrigatório Versus Serviço Militar Voluntário: O Grande Dilema”, dos consultores legislativos Fernando Carlos Wanderley e Sérgio Fernandes Senna, simpático às Forças Armadas, mostra que os países que instituíram o serviço militar voluntário tiveram que elevar salários para atrair os recrutas. Sem dúvida, é um argumento a favor dos militares.
Mas não responde a uma questão básica: pode o País, em tempos de paz, diante dos desafios econômicos do século XXI, dispor de um ano de vida de seus cidadãos de 18 anos e dizer o que é melhor para eles?
Veja, abaixo, a íntegra da reportagem:
Pelo fim da obrigação
(Claudio Dantas Sequeira)
Nas famílias brasileiras de classe média, quando os filhos completam 18 anos, os pais vivem o drama do alistamento militar obrigatório. Quase todos temem o prejuízo para o estudo ou o trabalho com a interrupção de um ano para prestar o serviço nos quartéis. Nos lares das classes mais baixas, o tormento é o risco de perder o emprego de soldado para os concorrentes – já que a oportunidade é vista como uma das poucas chances de fugir da exclusão do mercado de trabalho. Entre o pesadelo e o sonho, uma certeza: a obrigatoriedade significa para o cidadão um cerceamento à liberdade de escolha, seja para aqueles sem vocação, seja para os jovens que almejam a carreira militar. Vários países – sobretudo no mundo desenvolvido – aboliram a obrigatoriedade (em tempos de paz) e outros encontraram saídas menos impositivas. Mas o Brasil está atrasado. Bastou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar a proposta de emenda constitucional que institui o serviço militar facultativo para homens e mulheres de 17 a 45 anos para provocar uma forte reação do governo.
A derrubada do serviço militar na CCJ é significativa e um sinal de que, no plenário, a tese de que se o alistamento for voluntário só atrairia pobres e analfabetos, como argumentam as Forças Armadas e se agarra o Ministério da Defesa, não é forte o suficiente para convencer a sociedade de que a melhor opção é continuar arrancando a vocação à força, todo ano, de 1,6 milhão de rapazes. “Os jovens de hoje buscam uma carreira cada vez mais cedo. Muitas vezes eles querem servir à pátria, não como soldados, mas como engenheiros e médicos”, afirma o deputado Efraim Filho (DEM-PB), relator da emenda.
Além da qualidade do contingente, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica temem uma redução abrupta dos efetivos brasileiros. “Hoje, um país forte é aquele que possui um Exército profissional”, rebate Efraim.
Jobim e o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, ao traçar a Estratégia Nacional de Defesa, marcham em direção oposta à proposta de Efraim e determinaram “o reforço” do serviço militar obrigatório.
O gabinete de Jobim está trabalhando nas regras que definirão o novo perfil socioeconômico dos militares, dentro do espírito que Mangabeira chama de “nivelador republicano”. O objetivo é evitar que os filhos de políticos ou grandes empresários escapem de se alistar, como sempre ocorreu. O que Jobim e Mangabeira ignoram é que para a elite a retomada de uma carreira ou dos estudos é muito mais fácil. Ao contrário da classe média e daqueles jovens mais pobres que – sem conseguir a vaga de recruta – são empurrados para outras atividades. Até para o crime.
Mas a emenda de autoria do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP)não é uma iniciativa isolada. Há pelo menos oito propostas com conteúdo semelhante tramitando no Congresso. Além disso, aguardam decisão do Supremo Tribunal Federal 41 ações contra o atual modelo de recrutamento, a baixa remuneração dos recrutas e os parcos benefícios. Os processos entrariam na pauta no início deste mês, mas acabaram sendo adiados por pressão da caserna. Mesmo quem já serviu defende a liberdade de escolha. “Servi, mas me arrependi. Eu estava no 3º ano do ensino médio quando me alistei e foi muito cansativo. Perdia várias aulas, e meu desempenho caiu”, afirma o designer gráfico Márcio Adriano Souza Silva. Embora diga que aprendeu muita coisa no Exército, Silva, 27 anos, não recomenda a experiência ao irmão mais novo. “Meu irmão tem um bom emprego. Não vale a pena largar o trabalho”, diz.
Nem todos são iguais
O mecânico Vanderson Portela, 33 anos, sempre quis servir, mas também concorda que o ideal é o alistamento voluntário. “Quando me alistei, não tinha nem o ensino fundamental completo”, diz, refletindo as estatísticas que mostram que apenas 24% dos alistados completaram esse nível educacional.
”Dentro do quartel consegui estudar, aprender uma profissão e viajar para outros países”, conta Portela, que acabou ficando nove anos no Exército e chegou a integrar o contingente brasileiro na missão de paz das Nações Unidas em Angola, entre 1995 e 1997. “Mas quem não queria servir acabava dando trabalho e tirando a vaga de quem estava a fim. Acho que seria uma boa se fosse facultativo”, comenta.
O administrador Alan Alves Lopes pensa diferente. Vindo de uma família de classe média baixa, ele diz que encontrou no Exército a possibilidade de ter uma profissão e oferecer uma vida melhor para a família.
”Para mim, foi uma boa oportunidade. Me formei e comecei a trabalhar com administração pública, com licitações dentro do Exército”, afirma Lopes, que até hoje presta serviço para a caserna. Rafael Wescley, 18 anos, porém, é frontalmente contrário ao serviço obrigatório: “Eu já estou estagiando e ainda estudo à noite. Se tiver que servir, só vou perder.”
O estudo “Serviço Militar Obrigatório Versus Serviço Militar Voluntário: O Grande Dilema”, dos consultores legislativos Fernando Carlos Wanderley e Sérgio Fernandes Senna, simpático às Forças Armadas, mostra que os países que instituíram o serviço militar voluntário tiveram que elevar salários para atrair os recrutas. Sem dúvida, é um argumento a favor dos militares.
Mas não responde a uma questão básica: pode o País, em tempos de paz, diante dos desafios econômicos do século XXI, dispor de um ano de vida de seus cidadãos de 18 anos e dizer o que é melhor para eles?
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
Somalia e crianças militares
Somalia e crianças militares
Awil Salah Osman ronda as ruas da devastada capital da Somália e se parece com muitos outros meninos nas suas roupas esfarrapadas, nos seus membros esquálidos e nos seus olhos ávidos por atenção e por afeto.
Mas Awil, 12, tem duas diferenças notáveis: ele porta um fuzil automático Kalashnikov totalmente carregado e trabalha para uma força militar que é substancialmente armada e financiada pelos Estados Unidos.
“Você!”, grita ele para um motorista que tenta passar sorrateiramente por seu posto de controle. Seu rosto de querubim é tomado por um ódio violento, e ele brande a arma ameaçadoramente. “Você sabe o que estou fazendo aqui! Pare o seu carro!”, ordena. O motorista obedece imediatamente.
É sabido que insurgentes islâmicos somalis estão arrancando crianças dos campos de futebol para transformá-las em soldados. Mas Awil não é um rebelde. Ele trabalha para o Governo Federal Transitório da Somália, uma peça-chave da estratégia americana de contraterrorismo no Chifre da África.
Segundo grupos somalis de direitos humanos e funcionários da ONU, o governo local, que depende da assistência ocidental para sobreviver, está mobilizando centenas de crianças ou mais para as linhas de combate, algumas com apenas nove anos.
As Nações Unidas dizem que o governo da Somália é um dos “mais persistentes violadores” do mundo no envio de crianças à guerra, colocando-se ao lado de grupos rebeldes notórios na África, como o Exército de Resistência do Senhor.
Funcionários do governo somali admitem não ter feito as checagens necessárias e revelaram também que o governo dos EUA estava ajudando a pagar os soldados, um acordo que autoridades americanas confirmaram, abrindo a possibilidade de que contribuintes americanos estejam pagando alguns desses combatentes infantis.
A ONU afirma ter oferecido ao governo somali planos específicos para desmobilizar as crianças. Mas os líderes da Somália, há anos lutando para resistir aos avanços dos insurgentes, estão paralisados por acirradas disputas internas e até agora não deram resposta. Várias autoridades americanas também se disseram preocupadas com o uso de crianças como soldados e afirmaram estar pressionando seus homólogos somalis a tomar mais cuidado.
Mas, questionado sobre como o governo dos EUA poderia assegurar que não há dinheiro americano sendo usado para armar crianças, um funcionário disse: “Não tenho uma boa resposta para isso”.
Segundo o Unicef, braço da ONU para a infância, só dois países não ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança, que proíbe o uso de soldados menores de 15 anos: os Estados Unidos e a Somália. Mas os EUA ratificaram um acordo posterior destinado a impedir o recrutamento e uso de crianças como soldados.
Muitos grupos de direitos humanos consideram a situação inaceitável, e o próprio presidente dos EUA, Barack Obama, quando o assunto foi abordado durante sua campanha, não discordou. “É constrangedor nos vermos na companhia da Somália, uma terra sem lei”, disse. Awil sofre para carregar a arma, que pesa cerca de 5 kg. Às vezes recebe uma ajuda do colega Ahmed Hassan, 15.
Ahmed diz que foi mandado a Uganda há mais de dois anos para treinamento militar, o que não foi possível verificar independentemente. “Uma das coisas que aprendi”, contou ele, entusiasmado, “é como matar com uma faca”.
As crianças não têm muitas opções na Somália. Depois do colapso do governo, em 1991, toda uma geração foi deixada solta nas ruas. A maioria das crianças jamais se sentou em uma sala de aula ou brincou num parque. Seus ossos foram atrofiados por fomes ligadas ao conflito, suas psiques foram abaladas por todas as mortes que testemunharam.
“Do que eu gosto?”, perguntou Awil. “Gosto da arma.”
Ele contou que foi abandonado pelos pais, que fugiram para o Iêmen, e entrou para uma milícia por volta dos sete anos. Vive agora com outros soldados do governo em uma casa em ruínas, repleta de caixas de cigarros e roupas malcheirosas.
Recebe cerca de US$ 1,50 por dia, mas só de vez em quando, como a maioria dos soldados. Sua cama é um colchão coberto de moscas, que ele divide com outras duas crianças militares. “Ele deveria estar na escola”, disse o comandante de Awil, Abdisalam Abdillahi. “Mas não há escola.”
Ali Sheikh Yassin, vice-presidente do Centro Elman da Paz e dos Direitos Humanos, em Mogadício, disse que as crianças compõem cerca de 20% das tropas do governo (que supostamente totalizam de 5.000 a 10 mil soldados) e 80% das forças rebeldes.
“Esses meninos podem sofrer muito facilmente uma lavagem cerebral”, disse Ali. “Nem é preciso pagá-los.”
Awil Salah Osman ronda as ruas da devastada capital da Somália e se parece com muitos outros meninos nas suas roupas esfarrapadas, nos seus membros esquálidos e nos seus olhos ávidos por atenção e por afeto.
Mas Awil, 12, tem duas diferenças notáveis: ele porta um fuzil automático Kalashnikov totalmente carregado e trabalha para uma força militar que é substancialmente armada e financiada pelos Estados Unidos.
“Você!”, grita ele para um motorista que tenta passar sorrateiramente por seu posto de controle. Seu rosto de querubim é tomado por um ódio violento, e ele brande a arma ameaçadoramente. “Você sabe o que estou fazendo aqui! Pare o seu carro!”, ordena. O motorista obedece imediatamente.
É sabido que insurgentes islâmicos somalis estão arrancando crianças dos campos de futebol para transformá-las em soldados. Mas Awil não é um rebelde. Ele trabalha para o Governo Federal Transitório da Somália, uma peça-chave da estratégia americana de contraterrorismo no Chifre da África.
Segundo grupos somalis de direitos humanos e funcionários da ONU, o governo local, que depende da assistência ocidental para sobreviver, está mobilizando centenas de crianças ou mais para as linhas de combate, algumas com apenas nove anos.
As Nações Unidas dizem que o governo da Somália é um dos “mais persistentes violadores” do mundo no envio de crianças à guerra, colocando-se ao lado de grupos rebeldes notórios na África, como o Exército de Resistência do Senhor.
Funcionários do governo somali admitem não ter feito as checagens necessárias e revelaram também que o governo dos EUA estava ajudando a pagar os soldados, um acordo que autoridades americanas confirmaram, abrindo a possibilidade de que contribuintes americanos estejam pagando alguns desses combatentes infantis.
A ONU afirma ter oferecido ao governo somali planos específicos para desmobilizar as crianças. Mas os líderes da Somália, há anos lutando para resistir aos avanços dos insurgentes, estão paralisados por acirradas disputas internas e até agora não deram resposta. Várias autoridades americanas também se disseram preocupadas com o uso de crianças como soldados e afirmaram estar pressionando seus homólogos somalis a tomar mais cuidado.
Mas, questionado sobre como o governo dos EUA poderia assegurar que não há dinheiro americano sendo usado para armar crianças, um funcionário disse: “Não tenho uma boa resposta para isso”.
Segundo o Unicef, braço da ONU para a infância, só dois países não ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança, que proíbe o uso de soldados menores de 15 anos: os Estados Unidos e a Somália. Mas os EUA ratificaram um acordo posterior destinado a impedir o recrutamento e uso de crianças como soldados.
Muitos grupos de direitos humanos consideram a situação inaceitável, e o próprio presidente dos EUA, Barack Obama, quando o assunto foi abordado durante sua campanha, não discordou. “É constrangedor nos vermos na companhia da Somália, uma terra sem lei”, disse. Awil sofre para carregar a arma, que pesa cerca de 5 kg. Às vezes recebe uma ajuda do colega Ahmed Hassan, 15.
Ahmed diz que foi mandado a Uganda há mais de dois anos para treinamento militar, o que não foi possível verificar independentemente. “Uma das coisas que aprendi”, contou ele, entusiasmado, “é como matar com uma faca”.
As crianças não têm muitas opções na Somália. Depois do colapso do governo, em 1991, toda uma geração foi deixada solta nas ruas. A maioria das crianças jamais se sentou em uma sala de aula ou brincou num parque. Seus ossos foram atrofiados por fomes ligadas ao conflito, suas psiques foram abaladas por todas as mortes que testemunharam.
“Do que eu gosto?”, perguntou Awil. “Gosto da arma.”
Ele contou que foi abandonado pelos pais, que fugiram para o Iêmen, e entrou para uma milícia por volta dos sete anos. Vive agora com outros soldados do governo em uma casa em ruínas, repleta de caixas de cigarros e roupas malcheirosas.
Recebe cerca de US$ 1,50 por dia, mas só de vez em quando, como a maioria dos soldados. Sua cama é um colchão coberto de moscas, que ele divide com outras duas crianças militares. “Ele deveria estar na escola”, disse o comandante de Awil, Abdisalam Abdillahi. “Mas não há escola.”
Ali Sheikh Yassin, vice-presidente do Centro Elman da Paz e dos Direitos Humanos, em Mogadício, disse que as crianças compõem cerca de 20% das tropas do governo (que supostamente totalizam de 5.000 a 10 mil soldados) e 80% das forças rebeldes.
“Esses meninos podem sofrer muito facilmente uma lavagem cerebral”, disse Ali. “Nem é preciso pagá-los.”
Estudantes participam de exercício militar na Coreia do Sul
Estudantes participam de exercício militar na Coreia do Sul
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/12/estudantes-participam-de-exercicio-militar-na-coreia-do-sul.html
olha q amor de pais essas coreias sao maravilhosa.
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/12/estudantes-participam-de-exercicio-militar-na-coreia-do-sul.html
olha q amor de pais essas coreias sao maravilhosa.
sábado, 25 de dezembro de 2010
Capistalismo crise
A característica dominante diante da classe trabalhadora e dos pobres em todo o mundo é a duradoura crise econômica do capitalismo global. Não há saída fácil ou rápida para o capitalismo de sua pior calamidade econômica desde a década de 30. As conseqüências da colossal bolha ou bolhas financeiras, que pareciam lançar o capitalismo à estratosfera econômica – um novo “paradigma” – agora agem como uma maciça barreira a um renascimento sustentável da economia capitalista.
A “recuperação” será anêmica e pode ser de muito curto-prazo. O CIT em sua reunião do Comitê Executivo Internacional (CEI) em dezembro concluiu que a burguesia mundial, aprendendo da Grande Depressão da década de 1930, moveria o céu e a terra para evitar um resultado similar hoje. E isso foi feito. O imenso salvamentos resgate ao do sistema financeiro, chegando a 14 trilhões de dólares no mundo todo – quase o equivalente ao PIB da maior economia do mundo, a dos EUA – combinado comà pacotes de estímulo, tiveram algum resultado diminuindo os efeitos da crise, mas não atacaram as raízes do problema.
A crise econômica mundial abriu uma nova era para o capitalismo, para o conjunto da classe trabalhadora e também para as forças do CIT. Ocorreram lutas significativas da classe trabalhadora e da juventude em vários países europeus. Na Grã-Bretanha, as greves e ocupações envolvendo os trabalhadores de Lindsey, Linamar, Visteon, Vestas e dos correios representam uma importante mudança. A Irlanda experimentou greves dos trabalhadores eletricitários, do setor público, da Coca Cola, estivadores e outros, ilustrando quão explosiva a situação pode se tornar. Na França, o “sequestro de patrões” e ocupações de empresas, duas greves nacionais, assim como as greves gerais na Grécia, junto com o movimento da juventude, refletem os sentimentos existentes abaixo da superfície. Junto com os movimentos da juventude na Alemanha e Áustria, essas mobilizações e muitas outras ilustram a disposição dos trabalhadores e jovens para lutar diante dos ataques da classe dominante.
No entanto, a ausência de uma clara alternativa socialista de massas, assim como o papel conservador e covarde dos líderes sindicais, limitaram por um período o modo como essas lutas se desenvolveram nesta etapa. Mas, a gravidade da situação que o capitalismo mundial enfrenta nos assegura que os novos momentos de conflito e a oposição dos trabalhadores e jovens aos efeitos da crise apresentaram maiores oportunidades para a classe trabalhadora e o CIT.
A análise histórica do CIT de que por quase 30 anos o capitalismo global se manteve sob “características características depressivas” é agora reconhecida por alguns economistas. Com a diminuição da demanda devido à piora na distribuição da riqueza com a classe trabalhadora, com lucros reduzidos, particularmente na indústria manufatureira e limitadas opções de investimentos produtivos lucrativos, uma solução foi encontrada na gigantesca expansão do setor financeiro e, com ele, do crédito. As medidas do neoliberalismo, de desregulamentação financeira e privatização, aprofundaram este processo. Isso tudo foi reforçadoum outro com o colapso do stalinismo, acompanhado pelo fim das economias planejadas, que abriu um novo campo de investimentos, de mercados – apesar queapesar de ter se dado de maneira limitada e abaixo das expectativas à época da queda do Muro de Berlim. Tudo isso resultou na aparência de um considerável crescimento do capitalismo. No entanto, as verdadeiras indústrias criadoras de riqueza dos países avançados se contraíram e foram terceirizadas paranos os antigos países stalinistas e o mundo neocolonial.
Isto não resultou numa expansão substancial do capitalismo, certamente não nos níveis de 1950-75. Na verdade, o colapso do único rival à hegemonia capitalista – o modelo stalinista, sobretudo na Rússia – serviu para mascarar o problema da estagnação. O setor financeiro – e não o industrial – recebeu um impulso. O número de empregos na manufatura nos EUA, por exemplo, caiu de um patamar já baixo de 17 milhões para catastróficos 12 milhões durante a crise. Como resultado, medidas protecionistas – que já tinham sido antecipadas – agora aumentaram com sindicatos americanos de siderúrgicos e metalúrgicos exigindo tarifas contra bens industriais estrangeiros, particularmente da Ásia. Sentimentos protecionistas similares são evidentes na Europa com os problemas da General Motors. ConsequentementeConseqüentemente, um processo de desindustrialização passou a ocorrer nos países desenvolvidos. A ironia é que a atual crise global desmascarou fraquezas do capitalismo mundial que se desenvolviam durante um longo período, de uma forma semelhante à crise que existiu nos países stalinistas, especialmente na Alemanha Oriental, onde muitas contradições ficaram escondidas até o momento de colapso.
O setor financeiro, como uma linha vital do capitalismo, sofreu uma experiência de quase morte nesta crise, apesar de que é inconcebível que o capitalismo global possa existir sem um sistema de crédito desenvolvido. Mas este setor é agora visto como “socialmente inútil”- em contraste ao agora favorecido setor manufatureiro – segundo as palavras de um dos capitães da indústria britânica, Adair Turner. Na verdade, o capitalismo como um todo é cada vez mais visto como “socialmente inútil” por suas vítimas, a classe trabalhadora, particularmente os desempregados e pobres. De fato, Barry Eikengreen e Kevin O'Rourke, dois dos economistas que compararam a Grande Depressão da década de 1930 com a “Grande Recessão” de hoje concluíram que, até agora, a situação econômica atual se iguala aos eventos de 1929-1933.
A economia americana viu uma perda de oito milhões de empregos em dois anos. Os pacotes de estímulo de Obama, metade já em andamento, produziram uma modesta geração de um milhão de empregos. No Reino Unido, a política de salvamento “quantitative easing” (injeção de dinheiro na economia) já gastou mais de 200 bilhões de libras (500 575 bilhões de reais), com setores da burguesia em pânico com sua ineficácia até o momento e exigindo o gasto de pelo menos mais 50 25 bilhões de libras (70 bilhões de reais), como forma de tirar a economia britânica deste “Triângulo das Bermudas”. Isto, porém, é consensualmente o “limite”, o último recurso para resgatar a economia britânica. O sucesso não é certo, mas a alternativa oferecida pelo “governo em espera” dos Tories (Partido Conservador) de Cameron – passar a faca e cortar o orçamento público – não apenas acabará com qualquer chance de recuperação como também irá gerar a maior agitação social no país desde o período imediatamente anterior à greve geral de 1926.
Na realidade, o capitalismo mundial transferiu as imensas dívidas do setor privado para os ombros do Estado. Isto provocou uma colossal oposição de classe e a demanda de que esses banksters [junção de banqueiros e gangsters] fossem punidos. Sua libertinagem extravagância e alto estilo de vida agravaram a presente crise econômica que arruinou a vida de milhões de trabalhadores. Ainda assim, ao contrário da crise nas Savings and Loans (Poupanças e Empréstimos) nos EUA nos anos 1980, quando mais de mil banqueiros foram julgados e presos, agora até mesmo dois chefes do Bear Sterns acusados de ofensas financeiras foram recentemente absolvidos. Para piorar a situação, a generosidade distribuída pelos governos aos bancos não foi usada para estender o crédito às indústrias em dificuldades, particularmente aos “peixes pequenos” dos pequenos negócios e bancos. Mais de cem pequenos bancos colapsaram somente nos EUA. Em vez disso, os banksters canalizaram os fundos do governo para reconstruir seus balanços, pagando imensos bônus (apenas 117 banqueiros serão afetados pelos limites aos bônus impostos por Obama) e desencadeando uma nova orgia de especulação e bolhas financeiras no recém turbulento exaltado “carry trade”. Na situação pós-quedacrash, isto levou a volta do “apetite por riscos” - – a mesma busca por lucros cada vez maiores que levou ao derretimento financeiro.
Queda Dupla
Esta acumulação de “ativos de risco” poderia,poderia, como Nouriel Roubini alertou, levar a uma crise financeira ainda maior que aquela que precedeu o colapso econômico. Daí a concordância atual de setores sérios dos economistas burgueses com as avaliações do CIT de que uma queda dupla de algum tipo – crise em formato de 'L', 'W' ou em forma de “saxofone” – é mais provável. Alguns agora comparam a situação a um “bungee jump”: “A economia cai de um penhasco. A atividade vai lá pra baixo. Então há um quique. Por um momento, o quique parece muito bom e é fácil para economistas se agarrarem a suas previsões convencionais de recuperação. Mas a economia nunca volta ao normal, ao contrário, ela é deixada pendurada por um fio.” Serão as “ervas daninhas verdes” herdadas do último período e não os “brotos verdes” que irão dominar, impedindo qualquer recuperação real. Apesar dos governos de todo o mundo terem colocado o setor financeiro numa UTI, o paciente está longe de uma melhora. Por exemplo, há a massiva acumulação de credit default swaps (CDS) ( contratos financeiros bilaterais de proteção entre compradores e vendedoretítulo que você compra para se proteger contra calotes) nos livros dos bancos. Ao mesmo tempo, os consumidores dos EUA, o mercado de última instância e ainda o maior do mundo, reconstruíram suas poupanças em cerca de 4% do PIB, mas também estão sendo tentados a investir nesses “ativos de risco”, que estão alimentando uma nova bolha e irão resultar num aprofundamento dos devastadores efeitos sociais da crise sobre o povo estadunidense.
No momento, as economias dos EUA e Europa parecem estar tecnicamente saindo da recessão. Mas “ainda sentimos como se fosse uma recessão” [Financial Times – jornal americano]. Os preços de ações subiram, assim como o preço do petróleo. Há uma busca por segurança e “qualidade” através dos investimentos em ouro e commodities. Houve um certocerto retorno nas economias dos BRIC – particularmente Brasil e China que experimentaram significativas taxas de crescimento. Um aumento do R$real levou à medidas do governo Lula para taxar o influxo de capital especulativo. O regime chinês – com seu significativo setor estatal – foi capaz de realizar as mais bem sucedidas medidas de estímulo, que resultaram em crescimento significativo. O regime de Beijing ainda impulsionou o fortalecimento do setor estatal enquanto a indústria privada jogou um papel limitado neste crescimento. Ao mesmo tempo, há uma bolha financeira chinesa inflando e que pode estourar a qualquer momento, repercutindo de volta na “economia real”.
De qualquer forma, a tentativa de “re-equilibrar” a economia mundial será natimorta. China, Índia e outros países em desenvolvimento não podem compensar totalmente a contração do consumo nos EUA e sua dívida colossal. Ao mesmo tempo, a ideiaidéia sugerida pelo FMI de que a moeda chinesa, o yuan, poderia ou substituir ou atuar paralelamente ao dólar como uma reserva mundial não é uma opção. O yuan poderia atuar como um meio de troca entre a China e países na África, América Latina e Ásia, que eles tentam atrair para um bloco comercial. Direitos especiais Especiais de retirada Saque (SDRs) também são cotados como uma alternativa. Mas a economia dos EUA permanece a economia esmagadoramente dominante e mais forte do mundo e – apesar de todos os perigos e complicações – o dólar ainda será forçado a agir como a moeda mundial. Ela caiu em outubro de 2009 para o valor mais baixo dos últimos 14 meses. Isto aumentou a competitividade da indústria dos EUA mas, mas também da chinesa pois, pois o yuan é atrelado ao dólar. Isso ocorreu em detrimento do resto do mundo. Enquanto o dólar não pode ser substituído por moeda rival alguma, é possível que uma mescla de moedas sobretudo, sobretudo euro e yuan teriam um papel fundamental nas reservas dos governos nacionais junto ao dólar. Mas é improvável que isso re-equilibre a economia, o que poderia liberar os países e regiões mais expostos aos efeitos contínuos da crise.
Este é particularmente o caso na Europa central e oriental, onde a diferença entre uma “recessão” e uma “depressão” é meramente acadêmica. De acordo com o Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento, a queda no PIB dos “países em transição” será em média de 6,2% em 2009. Mas as quedas variam bastante, as maiores sendo 18,4% na Lituânia, 16% na Letônia, 14% na Ucrânia e 13,2% na Estônia, descritos como “números de depressão” por Martin Wolf, do Financial Times. A economia da Eslovênia se contrairá em 6,5%, a da Eslováquia em 6% e a da República Tcheca em 4,3%. A Hungria também está em queda e não apenas a classe trabalhadora mas, mas também a classe média está se empobrecendo. “É uma catástrofe. As coisas não podiam estar piores.” ”, reclamou um trabalhador de construção húngaro para o jornal The Guardian. Na Rússia, após os “gloriosos” dias de petróleo em alta, volta-se aos dias sombrios do período imediatamente após a queda do stalinismo, no começo da década de 90. Cidades inteiras como Togliatti - – “mono-cidades” que dependem da manufatura de um único produto – estão à beira da falência com dezenas de milhares sendo demitidos. O regime bonapartista de Medvedev e Putin – com um leve “verniz” de “democracia” - – vai ser atormentado por crises no próximo período.
Onde estão as saídas economicamente os investimentos produtivoas para o capitalismo mundial nessa crise crônica que se arrasta? Na verdade, os governos capitalistas do mundo, diante de um déficit médio de 10% em seus orçamentos, lançaram mão drecorreram oa cortes de empregos e serviços. Metade dos hospitais da Letônia foramMetade dos hospitais da Letônia foram fechados. Esta é a música do futuro não tão distante para muitos outros países, até mesmo os “ricos”. Se combinarmos isso a uma imensa desigualdade de renda – uma polarização entre as classes – veremos que o problema da demanda de consumo, reconhecido por economistas capitalistas em geral, será compostoagravado.
Mas o critério para o capitalismo e, em último caso, para seus “comitês executivos”, os governos, não é prover para as necessidades sociais, mas defender e aumentar o lucro. Dessa forma, este período, como temos lembrado, será caracterizado não por uma crise apenas, mas uma série de crises se arrastando ao longo dos anos. Isso será marcado pela estagnação das forças produtivas com ocasionais e febris “recuperações” mas, mas possivelmente também em determinado estágio pela volta da inflação, crises monetárias e imensos déficits governamentais, que só podem ser corrigidos por violentos ataques aos padrões de vida da classe trabalhadora.
A burguesia ficou fortemente abalada desde o início da crise, uma crise que eles incorretamente avaliaram que iria durar apenas até o ano passado. No entanto, a crise começou em 2007 e antes mesmo disso no setor imobiliário dos EUA e resultou em economias e indústrias inteiras “caindo de um penhasco”. Eles temiam não apenas o futuro econômico e o imenso derretimento que os ameaçava mas, mas também as consequenciasconseqüências sociais e as repercussões políticas numa revolta em massa contra seu sistema. Incapazes de argumentar que o capitalismo era capaz de “cumprir suas promessas”, com sua “bússola moral” quebrada, diante dos milhões que pagaram pelas consequenciasconseqüências da falha de seu sistema, agora eles retornaram a argumentos desgastadoss surrados. O ex-primeiro-ministro conservador Winston Churchill foi trazido do depósito da história para justificar seu sistema. Não mais representando o “fim da história”, “O capitalismo... provou novamente ser o pior sistema possível para o gerenciamento da economia, exceto todas as alternativas.” Eles são capazes de fazer isso nesse estágio devido aà falência do modelo stalinista e a falta de um pólo alternativo de atração, socialista e democrático.
A essa devastadora crise econômica, deve-se acrescentar a crise no meio ambiente. A crise climática está estreitamente ligada à crise econômica. O IPCC argumenta que a temperatura média global aumentou 0,8 graus desde meados dos anos 1800. As emissões já liberadas aumentarão as temperaturas em outros 0,9 graus – significando um aumento combinado de 1,7 graus. As conseqüências do ‘teto’ fixado pelos cientistas e políticos de um aumento de 2 graus são bem-conhecidas: derretimento do Pólo Norte e geleiras, aumento do nível dos oceanos, aumento dos desertos, secas e escassez de água. O pior atingirá os trabalhadores e os pobres globalmente, especialmente nos países pobres. A Cúpula do Clima da ONU em Copenhague de dezembro –Cop15 – não dará qualquer solução. Os interesses nacionais e capitalistas são incompatíveis com as medidas e o planejamento globais necessários.
A luta para salvar os empregos e os padrões de vida não é incompatível com uma solução para a ameaça climática. Pelo contrário, o obstáculo fundamental em ambos os casos é o sistema capitalista – simbolizado pelo poder das gigantes do petróleo e da energia, assim como as indústrias de carro e aéreas. Apenas a classe trabalhadora pode transformar a sociedade para criar uma economia planificada socialista democrática, incluindo a conversão das indústrias poluidoras em indústrias realmente verdes. As contradições inter-imperialistas atuais sobre o clima só podem ser superadas por um movimento da classe trabalhadora verdadeiramente internacionalista e socialista para salvar o clima.
Descontentamento intenso, crescente clima anti-capitalista
E mesmo assim há um descontentamento intenso, um crescente clima anti-capitalista entre as massas. A O BBC [Redes de rádio e tv estatais inglesas]World Service descubriudescobriu numa enquete especial que a “desilusão com o capitalismo de livre mercado é bem numerosa”. O colapso da União Soviética é visto diferentemente hoje do que em 1989: “As maiorias no Egito, Rússia e Ucrânia dizem que a desintegração [da União Soviética] foi uma coisa ruim”. Mais ainda: “Somem Brasil, Indonésia e França à lista quando se trata da visão de que os governos devem possuir ou controlar as principais setores da economia.” O fato de que isso não se traduziu numa atitude política diferente por parte das massas com o ressurgimento de ideiasidéias socialistas se deve a uma série de fatores. Por um lado, com o início da crise, as massas esperaram desesperadamente que ela seria temporária, que uma melhora sustentável se seguiria e a situação pré-crise seria restaurada. Ao mesmo tempo, não havia um ponto focal sob a forma de partidos de massas e líderes que poderiam argumentar pelo “socialismo” num sentido amplo, mesmo no sentido que a social-democracia costumava fazer em seus períodos de maior popularidade – tanto no pré I Guerra Mundial quanto no período de reformas de 1950-75.
Mesmo as consequênciasconseqüências políticas diretas dos anos 1930 foram diferentes do que experimentamos nos últimos 18 meses. A crise de 1929 atordoou a classe trabalhadora industrial, sobretudo nos EUA. Mas mesmo lá, uma radicalização política se deu, refletindo no crescimento de partidos de esquerda como o partido comunista, tanto logo após a quebra de 1929 quanto durante os anos 1930. Os anos 1930 foram um período de revolução e contra-revolução, diferente do quadro pintado por alguns comentaristas de hoje. Havia uma radicalização, de fato uma explosão revolucionária, começando em 1931 na Espanha levando aos eventos de 1936-37 e na França onde os efeitos da quebrao crash foram sentidos mais tarde. A oportunidade para os fascistas tomarem o poder na Alemanha e Espanha (a Itália desde antes foi o protótipo dos regimes fascistas) só foi possível após a falha da classe trabalhadora e sua direção vacilante em tomar o poder.
Novos partidos e alianças de esquerda
Não está cristalizada ainda uma ampla camada socialista nos países capitalistas avançados ou no mundo subdesenvolvido, exceto menos ainda nas antigas nações stalinistas do leste europeu e a antiga União Soviética. Mesmo as novas formações de esquerda – Die Linke (A Esquerda) na Alemanha, SYRYZA na Grécia, a jovem promessa experiência promissora do PSOL no Brasil – não se desenvolveram ainda numa direção consistente de esquerda. Seus líderes não temSeus líderes não têm uma visão clara da sociedade futura do socialismo. Até mesmo o NPA na França – iniciado por trotskistas ou ex-trotskistas mandelistas – não desenvolveu um claro programa anticapitalista, muito menos conectou as atuais e explosivas lutas na França com a ideiaidéia de uma reviravolta socialista democrática. De fato, nestes partidos as idéias no sentido de fazer coalizões com partidos burgueses – que em si mesmo reflete um estágio subdesenvolvido na consciência das massas e membros que aderem a essas formações – irá sem dúvida mudar sob a luz pressão dos acontecimentos mas, mas também pelo consistente trabalho de nossas forças empurrando-os à esquerda.
Em alguns países, como Reino Unido e Grécia, a “política do mal menor” existe em significantes setores das massas. No primeiro, é o medo do retorno de um governo Tory (conservador) que empurra os trabalhadores, com a ajuda dos líderes sindicais de direita, para a idéia de deter um governo Tory a qualquer custo, abertamente chamado de “Torygedom” (Armagedom Tory). No caso da Grécia, foi a violenta rejeição ao partido Nova Democracia misturada a alguma expectativa de que o PASOK (social democracia) seria “melhor”. Isto se dá apesar da amarga decepção com governos anteriores do PASOK. As esperanças de uma camada dos trabalhadores de que um governo do PASOK seria “melhor” não se comparam com as ilusões e as raízes sociais que existiam no PASOK nos anos 1970 e 1980. O SYRIZA, apesar de sua fraqueza política, é uma força importante na qual forças marxistas sérias deveriam participar. Ao mesmo tempo, precisamos empregar um trabalho e atividades flexíveis para intervir em resposta a outras oportunidades entre a classe trabalhadora e os jovens.
Mas estas formações podem não ser a solução e algumas podem até desaparecer. Esta, por exemplo, é uma possibilidade no PSOL, que surgiu como a formação mais à esquerda, com uma ampla camada avançada investindo grandes esperanças de que este poderia ser um guarda-chuvasum guarda-chuva da esquerda revolucionária. No entanto, sob a influência de ex-trotskistas morenistas combinados com refugiados do PT, este partido pode até mesmo não ter um candidato nas próximas eleições presidenciais, mas ao contrário, dar apoio crítico a um candidato do PV! Porém, mesmo se essas formações estagnarem ou desaparecerem (como a Refundação Comunista na Itália ou o PSOL), isto pode desapontar muitas camadas da classe trabalhadora mas, mas não vai eliminar a necessidade de novas formações de esquerda de massas enraizadas no caráter deste período. Portanto, o CIT não tem fetiche por nenhuma formação política. Procuramos aplicar um trabalho e atividades flexíveis, mas estes devem ser onde a camada mais receptiva de trabalhadores e jovens estão ativos ou orientados. Nós não vamos abandonar estas organizações até elas demonstrarem que não servem mais ao seu propósito e que não sejam capazes de desempenhar um papel progressivo.
Marx enfatizou no fim do século XIX que um movimento real da classe trabalhadora valia mais que doze uma dúzia de programas. Nós devemos adotar a mesma postura básica frente às tarefas do movimento dos trabalhadores e particularmente seus setores mais avançados no período. Estes partidos, mesmo quando parecem sombras, com uma pequena camada ativa, podem em última instância, sob a pressão dos acontecimentos se encherencherem de novas e frescas camadas dos trabalhadores, juventude e, etc. Eles podem ter reservas de apoio que podem não estar completamente claras em períodos relativamente tranquilostranqüilos. Isto se aplica em especial aos sindicatos, que devido à flexibilização e desemprego foram enfraquecidos em muitos países em números e influência, mas com os grandes acontecimentos que estão pra acontecer poderão ter um papel importante.
O desenvolvimento de um partido de massas marxista irá inevitavelmente ser precedido de formações amplas nas quais os marxistas irão colaborar com outros que ainda não chegaram a uma clara visão socialista marxista. Mesmo onde o processo parece ter estagnado ou recuado, nós iremos pressionar para que se desenvolvam numa forma de agregar as forças da esquerda e os elementos combativos mais decididos da classe trabalhadora. A experiência de amplas camadas de trabalhadores em tal formação é incalculávelinestimável, até mesmo necessária, para a criação de uma ampla consciência socialista, que pode ser facilitada por estes tipos de partidos mas também pelas experiências das massas em luta. Ao mesmo tempo, esta tarefa deve ser combinada com a construção e consolidação de uma clara força marxista em torno do programa e ideiasidéias do CIT. As oportunidades agora para marxismo genuíno são mais favoráveis do que nunca desde o meio e fim dos anos 1980.
Crise irá atingir toda a Europa
Na Europa, não há um país que tenha escapado dos efeitos da crise. Na locomotiva da Europa, a Alemanha, a situação econômica subjacente é explosiva. A indústria manufatureira na Alemanha possui a mais alta proporção do PIB de qualquer grande economia desenvolvida. Com 24% do PIB, é quase o dobro dos 13% da base manufatureira do Reino Unido. Mas esse ano, as indústrias de engenharia e eletrônicos da Alemanha encaminham-se para as maiores perdas desde 1945. Elas têm sido capazes de se sustentar até agora em grande parte graças ao mercado mundial e especialmente com as vendas para a China. O amortecimento do governo para a indústria deverá chegar a 1% do PIB. Isso envolve manter os trabalhadores “desnecessários” em seus empregos [Financial Times], com o governo decidindo os salários de trabalhadores temporários. Isso por sua vez significa que o déficit no orçamento federal irá chegar até quase 100 bilhões de euros no próximo ano, duas vezes e meio o pico anterior de 40 bilhões de euros alcançados quando o governo lidava com os custos da reunificação sob o governo do CDU de Kohl em 1996.
A promessa de Merkel de cortar impostos enquanto se abstém de grandes cortes nos gastos públicos levou a uma inquietação na nova coalizão CDU-FDP. O precedente de futuras dificuldades, de divisões, e mesmo da possibilidade de uma derrota precoce para essa coalizão foi mostrada quando nem todos os parlamentares da coalizão votaram no Bundestag para confirmar o governo, deixando Merkel com uma maioria de apenas 11 votos. A posição global do capitalismo alemão, assim como a de suas contrapartes no resto da Europa, exige um confronto com a classe trabalhadora para retomar os ganhos duramente conquistados no passado. O inevitável ataque às pensões, salários – onde se tenta cortar os salários dos “novos” na força de trabalho – o aumento do desemprego em massa com sua tendência de se tornar permanente garante uma enorme polarização de classe e a intensificação da luta entre as classes.
Como nas guerras, as classes lutam mais intensamente pela divisão de um “bolo” reduzido. Não há um país na Europa hoje que não experimentará em questão de meses e anos um aumento dos conflitos de classe. Isso é simbolizado pela eclosão de ocupações na Irlanda, Grã-Bretanha e França, incluindo o “seqüestro de chefes” e até a ameaça de dinamitar uma fábrica na França. Isso será repetido em outros países onde as fábricas são fechadas sem cerimônia pelos patrões. Essas ocupações desafiam implicitamente os até aqui “direitos sagrados” da diretoria de gerir, que é agora visto como algo similar a uma ditadura do capital, como até mesmo Sarkozy disse nas eleições europeias. Implícitos na situação na Europa e em cada país não são apenas grandes conflitos, mas também uma greve geral, provavelmente no setor público primeiro. Mas no próximo período ela também abarcará trabalhadores do setor privado. E isso contra o pano de fundo de um enfraquecimento, pelo menos numérico, dos sindicatos em muitos países; na França, a filiação está agora a 8%. Na Grã-Bretanha, Espanha, Portugal e provavelmente até a Itália os sindicatos têm se enfraquecido.
Na Grã-Bretanha o conflito promete ser intenso porque sob a responsabilidade do Novo Trabalhismo o país caiu da posição de uma “estrela” do firmamento neoliberal para ficar de joelhos, oficialmente ficando atrás da Itália de Berlusconi! Na Grécia, não obstante a feroz resposta contra a selvagem austeridade da Nova Democracia e a vitória resultante do antes desacreditado PASOK, uma enorme colisão é iminente. O déficit orçamentário agora é de mais de 10% do PIB, com as agências reduzindo as taxas de crédito do país – como ameaçaram fazer com a Grã-Bretanha também – o que tornará difícil persuadir os mercados de títulos a continuar a comprar as dívidas do governo. A bancarrota ameaça não apenas as indústrias, mas países inteiros, como o exemplo da Argentina demonstrou. Um país sendo tomado para a ‘concordata’ é uma coisa; uma série de países é outra. Isso é o que aconteceu nos anos 1930 e uma situação similar ameaça hoje vários países no Leste Europeu e no mundo neocolonial também.
Ao nível continental, a burguesia européia, apesar da força do euro contra o dólar, não tem sido capaz de se consolidar como um bloco integrado rival ao dos EUA. O euro é “capaz de encarar o dólar” de sua atual posição de força. Mas ele também age como uma camisa de ferro para espremer países já debilitados economicamente, como a Irlanda e Itália, que são impedidas de desvalorizar seus câmbios – como é o caso agora com os EUA – e assim, procurar alívio de sua atual situação econômica. Uma das intenções das classes capitalistas na Europa de se associarem na União Europeia era chegar a um acordo para descartar a desvalorização cambial competitiva através da adoção do euro para se obrigarem a implementar “desvalorizações internas” (cortes salariais, reduções dos gastos sociais etc.) Se essa crise se aprofundar e suas dificuldades aumentarem, um ou dois países poderiam abandonar o euro. Isso, é claro, não fornecerá uma rota de fuga da crise capitalista, embora possa temporariamente aliviar um ou outro grupo nacional de capitalistas, enquanto também em último caso agudizará as tensões intra-europeias e internacionais.
Comentaristas capitalistas como Philip Stephens do Financial Times, referem-se aberta e desdenhosamente à Europa como o “museu”, incapaz de competir com sucesso contra os EUA. A confirmação do Tratado de Lisboa, com o segundo referendo na Irlanda e a assinatura do presidente tcheco, parece ser um triunfo irresistível para o trem europeu. Mas é precisamente neste momento que a fraqueza do projeto dos capitalistas europeus se revela e pode se despedaçar. A constituição da União Européia, como o anterior Tratado de Roma, deseja conservar “legalmente” o capitalismo “para sempre” como o supremo modelo econômico. A constituição conserva o capitalismo neoliberal ao proibir os subsídios estatais para indústrias enfermas e a nacionalização, enquanto apóia a privatização etc. O caráter deste documento e da Comissão Européia é mostrado pela “instrução” ao governo Brown de vender partes lucrativas do setor bancário nacionalizado no interesse da “competição”. Uma abordagem anti-trabalhador similar é embutida nas diferentes diretrizes européias.
Abordagem internacionalista
Contudo, essa constituição, assim como todas as leis capitalistas, são pedaços de papel que são rasgados e jogados de lado quando a classe trabalhadora se move para impor soluções a seus problemas. Isso foi mostrado na luta de Lindsey na Grã-Bretanha, que não foi, como grupos ultra-esquerdistas como o SWP britânico disseram, uma greve por “Empregos britânicos para trabalhadores britânicos”. Graças à intervenção de socialistas conscientes, especialmente do Partido Socialista, o elemento de nacionalismo que pode estar em todos os conflitos que parecem ser uma “luta por empregos” (como a luta da General Motors demonstrou) pode ser contido por uma abordagem de classe e internacionalista clara. Os marxistas rejeitam completamente o estratagema dos patrões das diretrizes européias para reforçar a “corrida para o fundo do poço” sobre os salários sob a bandeira do “livre movimento do trabalho”. Lutamos por uma abordagem unificada de classe, cuja demanda central é o “salário igual para trabalho igual”. Rejeitamos totalmente a tentativa dos patrões, ajudados e instigados por alguns líderes sindicais, de jogar um setor da classe trabalhadora contra a outra, seja do setor privado jogado contra os do setor público, os jovens contra os velhos por serem “bloqueadores de trabalho” e dos trabalhadores de um país da Europa usados contra outros.
A realidade das tentativas capitalistas de “unificação da Europa” é a dos patrões atiçando o nacionalismo, o conflito étnico e o racismo da política da antiga era do “dividir para governar” para facilitar seu domínio e a defesa de seus lucros e privilégios. A integração das forças produtivas mundialmente e especialmente da Europa exige uma abordagem internacionalista nas principais lutas, para defender os ganhos passados tais como aposentadoria e benefícios, e combater a crescente ameaça da extrema direita. O recente sucesso da extrema direita – notavelmente a eleição de Griffin do Partido Nacional Britânico – nas eleições europeias é um reflexo direto do giro à direita, a uma posição pró-capitalista, dos líderes das ex-organizações de trabalhadores e sindicatos. Um vácuo tem sido criado e se ampliado recentemente pelo fracasso de se desenvolver em muitos países uma vibrante alternativa de esquerda. As “tesouras” – o diferencia entre a situação objetiva subjacente e a consciência das massas – nunca foi maior. O sucesso do Die Linke na Alemanha, pelo menos no plano eleitoral, até agora tem conseguido impedir um sucesso eleitoral substancial das forças de extrema direita e neofascistas a nível nacional. Mas o perigo não desapareceu e, de fato, é a extrema direita em geral que tem sido a primeira beneficiária na Europa da convulsão de massas contra a crise.
A imigração é uma questão chave para a esquerda e o movimento dos trabalhadores na Europa. Nenhuma concessão pode ser dada ao racismo ou à discriminação com base em etnia, raça ou crença religiosa. Mas de outro lado, em uma situação de desemprego em massa – quase 20% na Espanha, por exemplo, com uma população imigrante significativa – a mera oposição ao racismo etc., não é suficiente. É mais importante do que nunca que o anti-racismo se ligue às demandas de classe por empregos, casas, educação, saúde e a necessidade de lutas unificadas. Os governos capitalistas estão preparando uma linha dura, a criação de limites, sobre a imigração. Rejeitamos a idéia de que tais medidas podem resolver os problemas relacionados à imigração e beneficiar os trabalhadores da Europa. Não há uma medida capitalista que impeça os famintos e pobres – especialmente na era de comunicação em massa – de procurar escapar da armadilha da pobreza no mundo neocolonial, ao lado da perseguição e opressão, em busca de uma “vida melhor” em outros lugares. A imigração em si não resolverá os problemas dos pobres e oprimidos – relativamente poucos têm os recursos para fazer a viagem ao mundo industrial avançado. Devemos pressionar por uma solução socialista geral para resolver os problemas globalmente. Isso é incompatível com a manutenção do latifúndio e do capitalismo no mundo neocolonial.
O brilho se apaga para Obama
Nos EUA, um pouco do brilho inevitavelmente abandonou a administração Obama à medida que continua a devastadora crise econômica. Isso se combina com uma guerra impossível no Afeganistão, e também com o impasse e portanto a piora da posição no Oriente Médio, com a perspectiva de uma guerra civil sectária ameaçando mais uma vez o Iraque. Das taxas de aprovação de mais 70% logo depois de sua eleição, Obama agora tem apenas 50%. A crise econômica afetou todos os EUA, mas alcançou níveis de depressão em algumas principais cidades e estados. É a dialética da história que aqueles estados que economicamente estavam na primeira fila no passado são os mais severamente afetados pela crise que reduziu a receita dos impostos etc. A Califórnia – o antigo “Estado Dourado” – está devastado pelo desemprego, cortes dos empregos e benefícios dos trabalhadores estatais, milhares de sem-teto vivendo nas ruas, em carros etc. Cerca de 100.000 pessoas dormem nas ruas de Los Angeles toda noite. Mas este não é o único estado afetado. Dez estados – com um terço da população dos EUA – enfrentam um destino similar. Mais estados podem se unir a eles no próximo ano.
Detroit exemplifica a crise nas cidades. Nos anos 1950, a ‘Motown’ ostentou a maior renda média e a mais alta taxa de casas próprias das grandes cidades americanas. Décadas de colapso de sua base manufatureira, especialmente de sua mundialmente famosa indústria de carros, deixou a cidade de joelhos. Cinqüenta anos atrás ela foi batizada de “arsenal da democracia” e possuía quase dois milhões de cidadãos, a quarta maior cidade da América. Agora a população caiu para 900.000, um terço de Detroit efetivamente abandonada para o mato, arbustos e fazendas urbanas. Mesmo no centro de Detroit, um arranha-céu arruinado exibe um par de árvores que crescem de seu telhado! Ela possui chocantes taxas de desemprego de 29%; além disso, a crise afetou enormes setores da classe média, tanto em Detroit quanto em outras cidades. A Califórnia, que se fosse um país separado ainda seria o oitavo mais rico do mundo, é economicamente um “estado falido”.
Mesmo aqueles que trabalham têm sido forçados a recorrerem a doações de alimentos do governo e a semana de trabalho média agora é de 33 horas, a mais baixa já registrada, enquanto os forçados a trabalhar meio período porque não conseguem um emprego de período pleno subiu em mais de 50% no ano passado, chegando a 8,8 milhões. Os salários e benefícios caíram; o desemprego está em 10%, mas quando se leva em conta os trabalhos de meio período ele provavelmente se eleva para 15%. O Financial Times relatou que 40% das famílias que recebem alimentos gratuitos do governo são assalariados, comparado com 25% a dois anos atrás, um aumento esmagador. No topo disto, temos visto o feroz contra-ataque da direita Republicana e seus aliados à muito moderada reforma da saúde de Obama, que tem por objetivo cobrir a maioria da população, bem mais de 90%.
Essas condições têm tido efeito precisamente sobre a base de Obama. Quase um em cada cinco dos jovens e mais de um em sete dos afro-americanos e daqueles sem diploma secundário estão sem emprego. Quase um terço dos jovens negros não têm trabalho. Sete dos dez estados com os níveis mais altos de desemprego votaram nos Democratas na eleição presidencial. Em uma pesquisa eleitoral na Virgínia, os Democratas foram batidos pelos Republicanos. Contudo, isso não necessariamente pressagia a derrota para Obama nas eleições de 2012. Roosevelt, apesar do persistente desemprego em massa de mais de 15% após sua primeira vitória eleitoral em 1932, foi reeleito em 1936. Mas o sucesso da administração Obama no futuro depende da capacidade de satisfazer pelo menos parcialmente a demanda por empregos. Ele tem prometido, como o New Deal, um massivo aumento das medidas geradoras de emprego prontas para ser executadas pelo governo. Mas isso depende de suas propostas passarem pelo Congresso, o que é problemático.
Como em outros países, a necessidade urgente é de um novo partido radical de massas. Um trabalhador em Detroit, contemplando as ruínas de sua cidade e o que poderia ser feito, declarou: “Os pobres não têm a força de pressão política para conseguir o que precisam, da maneira como faz Wall Street”. Isso resume o dilema que a classe trabalhadora americana enfrenta. As perspectivas para as forças do CIT nos EUA nunca foram melhores, enquanto aproveitarmos as oportunidades entre os jovens, trabalhadores, latinos, afro-americanos etc.
Iraque e o ‘Afpaq’
As relações mundiais após a chegada de Obama ao poder e o fim do odiado regime de Bush também estão em um estado de fluxo. A posição unipolar de Bush não existe mais, como Obama foi obrigado a reconhecer mesmo antes de ser eleito. Os EUA continuam o poder econômico dominante no globo e também mantêm a capacidade, especialmente militar, de intervir em todo o mundo. Mas ele tem se conscientizado rapidamente dos extremos limites a seu poder no imbróglio do ‘Afpaq’ (Afeganistão e Paquistão). Sua administração tomou a decisão de retirar as tropas americanas das cidades do Iraque, mas isso não trouxe um período de paz e harmonia para o povo iraquiano. Pelo contrário, armou o cenário para uma nova guerra civil sectária, com a elite sunita excluída do governo Maliki e, portanto desejosa de sancionar mais ataques à maioria xiita. Além disso, Kirkuk e outras cidades poderiam ser dilaceradas por novos conflitos sectários e a luta para ver quem controla o petróleo da região. Cercado por cortes na energia, desemprego em massa e um massivo aumento na inflação, esse regime também será rejeitado pelos xiitas. As forças dos EUA podem ser facilmente arrastadas de volta para um conflito sem rota de fuga fácil deste pântano.
O Afeganistão está pior com o envolvimento das forças americanas nos últimos oito anos, duas vezes o tempo de envolvimento americano na Segunda Guerra Mundial. A situação é indomável. O atual chefe da defesa britânica declarou que as forças britânicas poderiam ficar envolvidas no Afeganistão por mais 30 a 40 anos. Isso é totalmente inaceitável para a maioria do povo britânico, que nas pesquisas de opinião se voltou decisivamente para a retirada das tropas do Afeganistão, à medida que os caixões de jovens soldados britânicos voltam para casa diariamente. Um crescimento significativo do sentimento anti-guerra também é evidente nos EUA. Embora o número de perdas americanas não esteja na escala do Vietnã, já que involve agora um exército profissional e não de conscritos, Obama de fato enfrenta um “Vietnã” com o emprego de mais tropas no Afeganistão. Ele enfrenta o mesmo dilema que J F Kennedy enfrentou no começo dos anos 1960 em relação ao Vietnã, pouco antes de seu assassinato, e Lyndon Johnson depois: ir em frente ou recuar. Além disso, o fato de que existe esta situação é mais uma prova, como dissemos na época, de que Bush depois do 11 de setembro fracassaria na tentativa de acabar com a “Síndrome do Vietnã” da perspectiva do povo americano.
A demanda por mais 40 mil soldados pelo comandante dos EUA, general McChrystal, ameaça aumentar o conflito ao nível do Vietnã. Mesmo se Obama optar por um emprego de talvez 30 mil soldados ou menos, encontraria uma resistência feroz tanto na região quanto nos próprios EUA. Além disso, não é provável que detenha a violência que saiu de controle e agora se espalha pelo Paquistão. Os apelos do governo Obama ao regime de Zardari no Paquistão para lidar com o Taliban caiu em ouvidos moucos. Hillary Clinton, numa visita ao país, disse que o governo deveria exterminar o Taliban e eliminar a Al Qaeda. Mas o ISI, a agência de inteligência militar do Paquistão, como Clinton declarou, sabe faz algum tempo onde Osama Bin Laden está escondido no Waziristão. Eles poderiam provavelmente apanhá-lo a qualquer hora. Mas eles não farão isso enquanto o Paquistão estiver envolvido em um conflito com a Índia. Tradicionalmente, o Afeganistão tem sido visto pelos militares como um interior do Paquistão, uma zona de pára-choques contra a Índia e especialmente no duradouro conflito na Caxemira, com meio milhão de soldados indianos estacionados no setor indiano da Caxemira. O imperialismo americano e o governo Obama estão em uma situação impossível.
O conflito afegão levou à “talibanização” de setores do Paquistão. Uma retirada americana da região aceleraria enormemente esse processo, com a perspectiva de fundamentalistas islâmicos eventualmente até conseguindo o controle das armas nucleares do Paquistão. Mesmo um “golpe de coronéis”, embora não imediatamente na agenda, é possível em certa etapa, dado o fracasso do governo “civil” de Zardari e de qualquer outro governo para controlar a situação. Continuar o uso de “drones” (veículo aéreo não tripulado) para bombardear as áreas de Pushtun apenas agravará a hostilidade contra o imperialismo dos EUA. Em desespero, sugeriu-se no início de novembro que os militares dos EUA estão até mesmo considerando o uso de forças americanas no Paquistão, com a permissão do governo, para guardar suas instalações nucleares!
As recentes eleições no Afeganistão mostraram a limitada base social do regime de Karzai, que se apóia primariamente na população pashtun, que responde por 40% da população. O Taliban nunca poderá exercer o completo controle sobre o Afeganistão ou o Paquistão, dadas as divisões tribais e étnicas. Nenhuma potência estrangeira foi capaz de ocupar efetivamente o país. Ele foi também um “Vietnã” para as forças russas quando foram forçadas a se retirarem. Os EUA e a Grã-Bretanha não enfrentam o nacionalismo como tal – há apenas uma limitada consciência nacional de Afeganistão. É mais um “localismo” e, como um comentarista disse recentemente, um “valeismo” que é o traço dominante do Afeganistão. Em outras palavras, a tribo e o vale têm precedência sobre os “projetos nacionais”. Simplesmente manter a atual presença dos EUA e Grã-Bretanha apenas devastaria o país e geraria um reflexo em Paquistão. De outro lado, a retirada jogaria toda a região no caos e seria um enorme golpe ao prestígio da autoridade dos EUA, especialmente militar. Esse é o pano de fundo da discussão entre os governos dos EUA e da Grã-Bretanha sobre tentar ganhar pelo menos alguns dos líderes insurgentes, na esperança de ser assim capaz pelo menos de reduzir a intervenção.
O mesmo se aplica à situação em Israel-Palestina. A desastrosa intervenção de Hillary Clinton, que se recusou a criticar e assim aceitou que não haveria um “congelamento” dos assentamentos israelenses na Cisjordânia contribuiu para a crise do governo Abbas e a situação explosiva que deriva disso. O resultado em rede tem sido o fortalecimento do Hamas e das forças fundamentalistas islâmicas de direita nos territórios palestinos, com o crescente questionamento da solução “dois estados”. O Hamas formalmente a reassumiu e agora está dando maior ênfase a um estado palestino “do rio ao mar”. Ao mesmo tempo, setores de sua direção continuam a discutir uma “solução de dois estados” como um passo para um estado. A população israelense não aceitará a ideia de só um estado palestino que substitua o seu. De outro lado, a recusa em reacomodar a burguesia palestina mesmo em uma solução truncada de dois estados agora montará o cenário para um desdobramento do tipo “África do Sul”: pode ocorrer uma campanha por “uma pessoa, um voto”.
Os palestinos podem raciocinar que não há possibilidade do estado israelense garantir sua “nacionalidade” e, portanto a luta deve ser por direitos iguais dentro de Israel. Isso a classe dominante israelense não aceitará. Se os “árabes israelenses” (palestinos vivendo em Israel) se mobilizarem por essa demanda, isso poderá armar o cenário para a expulsão em massa dos palestinos. Isso pode resultar em um enorme banho de sangue numa escala que ofuscaria as duas intifadas. Além disso, reverberaria por toda a região, resultando provavelmente em uma nova guerra no Oriente Médio, com todos os perigos que podem derivar disso, incluindo o uso ou a ameaça de armas nucleares por Israel, se ele se encontrar cercado militarmente. Também pode levar a um novo embargo do petróleo que provocaria uma devastação econômica. A única alternativa a esse pesadelo é a de nossos camaradas israelenses e árabes por uma confederação socialista, com os direitos nacionais de palestinos e israelenses garantidos. O capitalismo não oferece absolutamente nenhuma saída dessa armadilha sangrenta.
Ao mesmo tempo, levantes têm atravessado a América Latina, onde a luta das massas, especialmente no “vulcão andino” que abarca Venezuela, Bolívia e Equador, tem estado na linha de frente da luta de classes. A chegada ao poder de Hugo Chávez na Venezuela e Evo Morales na Bolívia representou um importante acontecimento. Refletindo a revolta das massas contra o neoliberalismo, esses governos foram obrigados a introduzir uma série de reformas populares e aumentar a intervenção estatal. Chávez em particular colocou a questão do “socialismo” de volta na agenda política, o que representa um importante passo à frente. Contudo, uma fase crítica agora se abriu na Venezuela e Bolívia. Os métodos cupulistas e burocráticos do regime de Chávez, e seu fracasso em derrubar o capitalismo, resultou em um impasse na Venezuela, como o CIT explicou em outros materiais. Esses métodos também podem desacreditar as idéias do socialismo. Na Bolívia a reeleição de Morales por ampla maioria nas novas eleições seguramente abrirá uma nova fase na luta lá, à medida que as massas exijam mais do que as reformas limitadas até aqui introduzidas pelo governo. Agora Morales e o MAS não têm desculpas para segurar o movimento. A demanda das massas de avançar o processo revolucionário se chocará com as políticas e métodos reformistas da direção do MAS, abrindo uma situação explosiva que pode ter um impacto na Venezuela e no resto da América Latina.
Brasil, a potência regional, junto com o Chile, conseguiu até agora evitar todo o impacto da crise. Isso resultou em uma maré relativamente baixa da luta nestes e em alguns outros países. Como resultado, Lula no Brasil tem sido capaz de manter altas taxas de aprovação nas pesquisas. Contudo, isso não durará indefinidamente e a entrada na luta das extremamente poderosas classes trabalhadoras do Brasil, Argentina, Chile e México – com fortes tradições revolucionárias – certamente terá um grande impacto nas lutas e processos revolucionários em todo o continente. O golpe em Honduras é um alerta para os trabalhadores e pobres de todo o continente da necessidade de organizações independentes da classe trabalhadora com um programa socialista revolucionário para derrotar o capitalismo e o latifúndio. A ausência de tais organizações e partidos independentes da classe trabalhadora se reflete no crescimento de forças radicais populistas em muitos países. Esses movimentos são uma fase do momento e é necessário que sejam superados pela construção de organizações e partidos independentes da classe trabalhadora.
Na África as oportunidades de construção do CIT, e nossas responsabilidades, estão postas de forma aguda. Os trabalhadores e pobres de todo o continente, que dificilmente ganharam algo do crescimento econômico mundial dos anos recentes, agora, neste novo período de recessão, não têm perspectiva de uma melhoria substancial em suas vidas. Isso apenas servirá para reforçar a cleptomania das elites locais, à medida que elas procurarão roubar quaisquer bens que podem cair em suas mãos. Essa é uma das razões por trás dos contínuos conflitos na África central e do leste. Mas os anos recentes têm visto renovados protestos contra os aumentos no preço dos alimentos e combustíveis.
Na África do Sul a remoção de Mbeki e sua substituição como Presidente por Zuma causou o aumento das expectativas e a abertura para um novo período de lutas. Na Nigéria há um terreno a favor da ação contra os repetidos ataques do governo aos padrões de vida e o saque das riquezas do país, mas depois de muitos protestos de massa, incluindo seis greves gerais desde 2000, há uma crescente compreensão de que a “mudança do regime” é necessária. O desafio é construir um movimento independente da classe trabalhadora e dos pobres que possa tomar o poder. Os eventos na Guiné desde o golpe militar de dezembro de 2008 mostram os perigos de se apoiar nos militares para mudar a situação. Apenas a ação de massas, liderada pela classe trabalhadora, pode começar a acabar com a corrupção, defender os direitos democráticos e, ao romper com o capitalismo e o imperialismo, iniciar a transformação socialista da sociedade.
Período decisivo
Para o CIT, esse é um novo período decisivo. Começamos a acumular novas forças. Na Irlanda, atingida duramente pela crise econômica, vimos o espetacular sucesso na eleição de Joe Higgins ao Parlamento Europeu e seu papel decisivo na campanha do “Não” ao Tratado de Lisboa. O perfil e o papel do PS e de Joe é indicado pela publicação na Irlanda de quatro novos livros sobre o crash do “Tigre Celta” que citam nosso MEP (deputado do parlamentar europeu) e o partido.
Muitos nos novos membros do CIT são ganhos como lutadores, mas nem sempre com uma consciência anti-capitalista. Isso é uma consequência do colossal dilúvio ideológico contra o “socialismo” desencadeado pelo capitalismo e suas agências após o colapso do stalinismo e, com ele, das economias estatais burocraticamente planificadas. Esse efeito foi reforçado pelo boom mundial dos anos 1990 da primeira década deste século. A esmagadora maioria dos líderes oficiais do movimento dos trabalhadores abandonou o projeto socialista, assim como a maioria dos intelectuais de esquerda, assim como alguns “marxistas” e “trotskistas”. O CIT lutou obstinadamente em defesa das ideias do socialismo, especialmente com o objetivo histórico de reabilitá-las nos programas dos novos partidos dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, procuramos defender e aumentar as forças revolucionárias reunidas em torno do CIT. Ainda temos que defender essas idéias. Mas ao mesmo tempo, dado o retrocesso da consciência causado pelos fatores já descritos, estamos ganhando muitos lutadores contra o sistema, alguns com uma compreensão socialista, mas ainda não marxistas completos. Enquanto devemos nos esforçar para aumentar nossas forças e especialmente nossa influência no movimento dos trabalhadores internacional, devemos ao mesmo tempo reconhecer que essa “tarefa dual” deve agora se aplicar muito mais conscientemente à situação interna do CIT. devemos defender o socialismo e especialmente uma educação marxista ampla para aqueles que se unem a nossas fileiras.
Nossa tarefa é a mesma – apenas em um nível superior – do que a que confrontou os partidos dos trabalhadores antes da 1ª Guerra Mundial. Em um território quase virgem, eles foram forçados a construir partidos a partir de uma matéria bruta. Muitos que se uniram aos partidos socialdemocratas de massas na França, Alemanha etc. – que se consideravam organizações “marxistas” – foram moldados e se desenvolveram como marxistas e socialistas dentro das fileiras destes partidos. Isso envolvia no essencial criar quadros, o que não é apenas uma questão de formação, mas também está ligada aos eventos. Os bolcheviques não teriam se tornado a força para desafiar a sociedade sem os heróicos exemplos das gerações em luta anteriores – os narodniks, o Grupo da Emancipação do Trabalho nos anos 1890 na Rússia, a revolução de 1905, 1917 e as consequências internacionais da revolução etc. Mas os eventos agirão rapidamente e fornecerão a oportunidade para o CIT realizar uma tarefa similar, em uma escala menor no início, mas com a esperança de alcançar dezenas de milhares e milhões em etapas posteriores. O CIT deve enfrentar esses desafios para nos preparar para os tumultuosos eventos que são iminentes.
A “recuperação” será anêmica e pode ser de muito curto-prazo. O CIT em sua reunião do Comitê Executivo Internacional (CEI) em dezembro concluiu que a burguesia mundial, aprendendo da Grande Depressão da década de 1930, moveria o céu e a terra para evitar um resultado similar hoje. E isso foi feito. O imenso salvamentos resgate ao do sistema financeiro, chegando a 14 trilhões de dólares no mundo todo – quase o equivalente ao PIB da maior economia do mundo, a dos EUA – combinado comà pacotes de estímulo, tiveram algum resultado diminuindo os efeitos da crise, mas não atacaram as raízes do problema.
A crise econômica mundial abriu uma nova era para o capitalismo, para o conjunto da classe trabalhadora e também para as forças do CIT. Ocorreram lutas significativas da classe trabalhadora e da juventude em vários países europeus. Na Grã-Bretanha, as greves e ocupações envolvendo os trabalhadores de Lindsey, Linamar, Visteon, Vestas e dos correios representam uma importante mudança. A Irlanda experimentou greves dos trabalhadores eletricitários, do setor público, da Coca Cola, estivadores e outros, ilustrando quão explosiva a situação pode se tornar. Na França, o “sequestro de patrões” e ocupações de empresas, duas greves nacionais, assim como as greves gerais na Grécia, junto com o movimento da juventude, refletem os sentimentos existentes abaixo da superfície. Junto com os movimentos da juventude na Alemanha e Áustria, essas mobilizações e muitas outras ilustram a disposição dos trabalhadores e jovens para lutar diante dos ataques da classe dominante.
No entanto, a ausência de uma clara alternativa socialista de massas, assim como o papel conservador e covarde dos líderes sindicais, limitaram por um período o modo como essas lutas se desenvolveram nesta etapa. Mas, a gravidade da situação que o capitalismo mundial enfrenta nos assegura que os novos momentos de conflito e a oposição dos trabalhadores e jovens aos efeitos da crise apresentaram maiores oportunidades para a classe trabalhadora e o CIT.
A análise histórica do CIT de que por quase 30 anos o capitalismo global se manteve sob “características características depressivas” é agora reconhecida por alguns economistas. Com a diminuição da demanda devido à piora na distribuição da riqueza com a classe trabalhadora, com lucros reduzidos, particularmente na indústria manufatureira e limitadas opções de investimentos produtivos lucrativos, uma solução foi encontrada na gigantesca expansão do setor financeiro e, com ele, do crédito. As medidas do neoliberalismo, de desregulamentação financeira e privatização, aprofundaram este processo. Isso tudo foi reforçadoum outro com o colapso do stalinismo, acompanhado pelo fim das economias planejadas, que abriu um novo campo de investimentos, de mercados – apesar queapesar de ter se dado de maneira limitada e abaixo das expectativas à época da queda do Muro de Berlim. Tudo isso resultou na aparência de um considerável crescimento do capitalismo. No entanto, as verdadeiras indústrias criadoras de riqueza dos países avançados se contraíram e foram terceirizadas paranos os antigos países stalinistas e o mundo neocolonial.
Isto não resultou numa expansão substancial do capitalismo, certamente não nos níveis de 1950-75. Na verdade, o colapso do único rival à hegemonia capitalista – o modelo stalinista, sobretudo na Rússia – serviu para mascarar o problema da estagnação. O setor financeiro – e não o industrial – recebeu um impulso. O número de empregos na manufatura nos EUA, por exemplo, caiu de um patamar já baixo de 17 milhões para catastróficos 12 milhões durante a crise. Como resultado, medidas protecionistas – que já tinham sido antecipadas – agora aumentaram com sindicatos americanos de siderúrgicos e metalúrgicos exigindo tarifas contra bens industriais estrangeiros, particularmente da Ásia. Sentimentos protecionistas similares são evidentes na Europa com os problemas da General Motors. ConsequentementeConseqüentemente, um processo de desindustrialização passou a ocorrer nos países desenvolvidos. A ironia é que a atual crise global desmascarou fraquezas do capitalismo mundial que se desenvolviam durante um longo período, de uma forma semelhante à crise que existiu nos países stalinistas, especialmente na Alemanha Oriental, onde muitas contradições ficaram escondidas até o momento de colapso.
O setor financeiro, como uma linha vital do capitalismo, sofreu uma experiência de quase morte nesta crise, apesar de que é inconcebível que o capitalismo global possa existir sem um sistema de crédito desenvolvido. Mas este setor é agora visto como “socialmente inútil”- em contraste ao agora favorecido setor manufatureiro – segundo as palavras de um dos capitães da indústria britânica, Adair Turner. Na verdade, o capitalismo como um todo é cada vez mais visto como “socialmente inútil” por suas vítimas, a classe trabalhadora, particularmente os desempregados e pobres. De fato, Barry Eikengreen e Kevin O'Rourke, dois dos economistas que compararam a Grande Depressão da década de 1930 com a “Grande Recessão” de hoje concluíram que, até agora, a situação econômica atual se iguala aos eventos de 1929-1933.
A economia americana viu uma perda de oito milhões de empregos em dois anos. Os pacotes de estímulo de Obama, metade já em andamento, produziram uma modesta geração de um milhão de empregos. No Reino Unido, a política de salvamento “quantitative easing” (injeção de dinheiro na economia) já gastou mais de 200 bilhões de libras (500 575 bilhões de reais), com setores da burguesia em pânico com sua ineficácia até o momento e exigindo o gasto de pelo menos mais 50 25 bilhões de libras (70 bilhões de reais), como forma de tirar a economia britânica deste “Triângulo das Bermudas”. Isto, porém, é consensualmente o “limite”, o último recurso para resgatar a economia britânica. O sucesso não é certo, mas a alternativa oferecida pelo “governo em espera” dos Tories (Partido Conservador) de Cameron – passar a faca e cortar o orçamento público – não apenas acabará com qualquer chance de recuperação como também irá gerar a maior agitação social no país desde o período imediatamente anterior à greve geral de 1926.
Na realidade, o capitalismo mundial transferiu as imensas dívidas do setor privado para os ombros do Estado. Isto provocou uma colossal oposição de classe e a demanda de que esses banksters [junção de banqueiros e gangsters] fossem punidos. Sua libertinagem extravagância e alto estilo de vida agravaram a presente crise econômica que arruinou a vida de milhões de trabalhadores. Ainda assim, ao contrário da crise nas Savings and Loans (Poupanças e Empréstimos) nos EUA nos anos 1980, quando mais de mil banqueiros foram julgados e presos, agora até mesmo dois chefes do Bear Sterns acusados de ofensas financeiras foram recentemente absolvidos. Para piorar a situação, a generosidade distribuída pelos governos aos bancos não foi usada para estender o crédito às indústrias em dificuldades, particularmente aos “peixes pequenos” dos pequenos negócios e bancos. Mais de cem pequenos bancos colapsaram somente nos EUA. Em vez disso, os banksters canalizaram os fundos do governo para reconstruir seus balanços, pagando imensos bônus (apenas 117 banqueiros serão afetados pelos limites aos bônus impostos por Obama) e desencadeando uma nova orgia de especulação e bolhas financeiras no recém turbulento exaltado “carry trade”. Na situação pós-quedacrash, isto levou a volta do “apetite por riscos” - – a mesma busca por lucros cada vez maiores que levou ao derretimento financeiro.
Queda Dupla
Esta acumulação de “ativos de risco” poderia,poderia, como Nouriel Roubini alertou, levar a uma crise financeira ainda maior que aquela que precedeu o colapso econômico. Daí a concordância atual de setores sérios dos economistas burgueses com as avaliações do CIT de que uma queda dupla de algum tipo – crise em formato de 'L', 'W' ou em forma de “saxofone” – é mais provável. Alguns agora comparam a situação a um “bungee jump”: “A economia cai de um penhasco. A atividade vai lá pra baixo. Então há um quique. Por um momento, o quique parece muito bom e é fácil para economistas se agarrarem a suas previsões convencionais de recuperação. Mas a economia nunca volta ao normal, ao contrário, ela é deixada pendurada por um fio.” Serão as “ervas daninhas verdes” herdadas do último período e não os “brotos verdes” que irão dominar, impedindo qualquer recuperação real. Apesar dos governos de todo o mundo terem colocado o setor financeiro numa UTI, o paciente está longe de uma melhora. Por exemplo, há a massiva acumulação de credit default swaps (CDS) ( contratos financeiros bilaterais de proteção entre compradores e vendedoretítulo que você compra para se proteger contra calotes) nos livros dos bancos. Ao mesmo tempo, os consumidores dos EUA, o mercado de última instância e ainda o maior do mundo, reconstruíram suas poupanças em cerca de 4% do PIB, mas também estão sendo tentados a investir nesses “ativos de risco”, que estão alimentando uma nova bolha e irão resultar num aprofundamento dos devastadores efeitos sociais da crise sobre o povo estadunidense.
No momento, as economias dos EUA e Europa parecem estar tecnicamente saindo da recessão. Mas “ainda sentimos como se fosse uma recessão” [Financial Times – jornal americano]. Os preços de ações subiram, assim como o preço do petróleo. Há uma busca por segurança e “qualidade” através dos investimentos em ouro e commodities. Houve um certocerto retorno nas economias dos BRIC – particularmente Brasil e China que experimentaram significativas taxas de crescimento. Um aumento do R$real levou à medidas do governo Lula para taxar o influxo de capital especulativo. O regime chinês – com seu significativo setor estatal – foi capaz de realizar as mais bem sucedidas medidas de estímulo, que resultaram em crescimento significativo. O regime de Beijing ainda impulsionou o fortalecimento do setor estatal enquanto a indústria privada jogou um papel limitado neste crescimento. Ao mesmo tempo, há uma bolha financeira chinesa inflando e que pode estourar a qualquer momento, repercutindo de volta na “economia real”.
De qualquer forma, a tentativa de “re-equilibrar” a economia mundial será natimorta. China, Índia e outros países em desenvolvimento não podem compensar totalmente a contração do consumo nos EUA e sua dívida colossal. Ao mesmo tempo, a ideiaidéia sugerida pelo FMI de que a moeda chinesa, o yuan, poderia ou substituir ou atuar paralelamente ao dólar como uma reserva mundial não é uma opção. O yuan poderia atuar como um meio de troca entre a China e países na África, América Latina e Ásia, que eles tentam atrair para um bloco comercial. Direitos especiais Especiais de retirada Saque (SDRs) também são cotados como uma alternativa. Mas a economia dos EUA permanece a economia esmagadoramente dominante e mais forte do mundo e – apesar de todos os perigos e complicações – o dólar ainda será forçado a agir como a moeda mundial. Ela caiu em outubro de 2009 para o valor mais baixo dos últimos 14 meses. Isto aumentou a competitividade da indústria dos EUA mas, mas também da chinesa pois, pois o yuan é atrelado ao dólar. Isso ocorreu em detrimento do resto do mundo. Enquanto o dólar não pode ser substituído por moeda rival alguma, é possível que uma mescla de moedas sobretudo, sobretudo euro e yuan teriam um papel fundamental nas reservas dos governos nacionais junto ao dólar. Mas é improvável que isso re-equilibre a economia, o que poderia liberar os países e regiões mais expostos aos efeitos contínuos da crise.
Este é particularmente o caso na Europa central e oriental, onde a diferença entre uma “recessão” e uma “depressão” é meramente acadêmica. De acordo com o Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento, a queda no PIB dos “países em transição” será em média de 6,2% em 2009. Mas as quedas variam bastante, as maiores sendo 18,4% na Lituânia, 16% na Letônia, 14% na Ucrânia e 13,2% na Estônia, descritos como “números de depressão” por Martin Wolf, do Financial Times. A economia da Eslovênia se contrairá em 6,5%, a da Eslováquia em 6% e a da República Tcheca em 4,3%. A Hungria também está em queda e não apenas a classe trabalhadora mas, mas também a classe média está se empobrecendo. “É uma catástrofe. As coisas não podiam estar piores.” ”, reclamou um trabalhador de construção húngaro para o jornal The Guardian. Na Rússia, após os “gloriosos” dias de petróleo em alta, volta-se aos dias sombrios do período imediatamente após a queda do stalinismo, no começo da década de 90. Cidades inteiras como Togliatti - – “mono-cidades” que dependem da manufatura de um único produto – estão à beira da falência com dezenas de milhares sendo demitidos. O regime bonapartista de Medvedev e Putin – com um leve “verniz” de “democracia” - – vai ser atormentado por crises no próximo período.
Onde estão as saídas economicamente os investimentos produtivoas para o capitalismo mundial nessa crise crônica que se arrasta? Na verdade, os governos capitalistas do mundo, diante de um déficit médio de 10% em seus orçamentos, lançaram mão drecorreram oa cortes de empregos e serviços. Metade dos hospitais da Letônia foramMetade dos hospitais da Letônia foram fechados. Esta é a música do futuro não tão distante para muitos outros países, até mesmo os “ricos”. Se combinarmos isso a uma imensa desigualdade de renda – uma polarização entre as classes – veremos que o problema da demanda de consumo, reconhecido por economistas capitalistas em geral, será compostoagravado.
Mas o critério para o capitalismo e, em último caso, para seus “comitês executivos”, os governos, não é prover para as necessidades sociais, mas defender e aumentar o lucro. Dessa forma, este período, como temos lembrado, será caracterizado não por uma crise apenas, mas uma série de crises se arrastando ao longo dos anos. Isso será marcado pela estagnação das forças produtivas com ocasionais e febris “recuperações” mas, mas possivelmente também em determinado estágio pela volta da inflação, crises monetárias e imensos déficits governamentais, que só podem ser corrigidos por violentos ataques aos padrões de vida da classe trabalhadora.
A burguesia ficou fortemente abalada desde o início da crise, uma crise que eles incorretamente avaliaram que iria durar apenas até o ano passado. No entanto, a crise começou em 2007 e antes mesmo disso no setor imobiliário dos EUA e resultou em economias e indústrias inteiras “caindo de um penhasco”. Eles temiam não apenas o futuro econômico e o imenso derretimento que os ameaçava mas, mas também as consequenciasconseqüências sociais e as repercussões políticas numa revolta em massa contra seu sistema. Incapazes de argumentar que o capitalismo era capaz de “cumprir suas promessas”, com sua “bússola moral” quebrada, diante dos milhões que pagaram pelas consequenciasconseqüências da falha de seu sistema, agora eles retornaram a argumentos desgastadoss surrados. O ex-primeiro-ministro conservador Winston Churchill foi trazido do depósito da história para justificar seu sistema. Não mais representando o “fim da história”, “O capitalismo... provou novamente ser o pior sistema possível para o gerenciamento da economia, exceto todas as alternativas.” Eles são capazes de fazer isso nesse estágio devido aà falência do modelo stalinista e a falta de um pólo alternativo de atração, socialista e democrático.
A essa devastadora crise econômica, deve-se acrescentar a crise no meio ambiente. A crise climática está estreitamente ligada à crise econômica. O IPCC argumenta que a temperatura média global aumentou 0,8 graus desde meados dos anos 1800. As emissões já liberadas aumentarão as temperaturas em outros 0,9 graus – significando um aumento combinado de 1,7 graus. As conseqüências do ‘teto’ fixado pelos cientistas e políticos de um aumento de 2 graus são bem-conhecidas: derretimento do Pólo Norte e geleiras, aumento do nível dos oceanos, aumento dos desertos, secas e escassez de água. O pior atingirá os trabalhadores e os pobres globalmente, especialmente nos países pobres. A Cúpula do Clima da ONU em Copenhague de dezembro –Cop15 – não dará qualquer solução. Os interesses nacionais e capitalistas são incompatíveis com as medidas e o planejamento globais necessários.
A luta para salvar os empregos e os padrões de vida não é incompatível com uma solução para a ameaça climática. Pelo contrário, o obstáculo fundamental em ambos os casos é o sistema capitalista – simbolizado pelo poder das gigantes do petróleo e da energia, assim como as indústrias de carro e aéreas. Apenas a classe trabalhadora pode transformar a sociedade para criar uma economia planificada socialista democrática, incluindo a conversão das indústrias poluidoras em indústrias realmente verdes. As contradições inter-imperialistas atuais sobre o clima só podem ser superadas por um movimento da classe trabalhadora verdadeiramente internacionalista e socialista para salvar o clima.
Descontentamento intenso, crescente clima anti-capitalista
E mesmo assim há um descontentamento intenso, um crescente clima anti-capitalista entre as massas. A O BBC [Redes de rádio e tv estatais inglesas]World Service descubriudescobriu numa enquete especial que a “desilusão com o capitalismo de livre mercado é bem numerosa”. O colapso da União Soviética é visto diferentemente hoje do que em 1989: “As maiorias no Egito, Rússia e Ucrânia dizem que a desintegração [da União Soviética] foi uma coisa ruim”. Mais ainda: “Somem Brasil, Indonésia e França à lista quando se trata da visão de que os governos devem possuir ou controlar as principais setores da economia.” O fato de que isso não se traduziu numa atitude política diferente por parte das massas com o ressurgimento de ideiasidéias socialistas se deve a uma série de fatores. Por um lado, com o início da crise, as massas esperaram desesperadamente que ela seria temporária, que uma melhora sustentável se seguiria e a situação pré-crise seria restaurada. Ao mesmo tempo, não havia um ponto focal sob a forma de partidos de massas e líderes que poderiam argumentar pelo “socialismo” num sentido amplo, mesmo no sentido que a social-democracia costumava fazer em seus períodos de maior popularidade – tanto no pré I Guerra Mundial quanto no período de reformas de 1950-75.
Mesmo as consequênciasconseqüências políticas diretas dos anos 1930 foram diferentes do que experimentamos nos últimos 18 meses. A crise de 1929 atordoou a classe trabalhadora industrial, sobretudo nos EUA. Mas mesmo lá, uma radicalização política se deu, refletindo no crescimento de partidos de esquerda como o partido comunista, tanto logo após a quebra de 1929 quanto durante os anos 1930. Os anos 1930 foram um período de revolução e contra-revolução, diferente do quadro pintado por alguns comentaristas de hoje. Havia uma radicalização, de fato uma explosão revolucionária, começando em 1931 na Espanha levando aos eventos de 1936-37 e na França onde os efeitos da quebrao crash foram sentidos mais tarde. A oportunidade para os fascistas tomarem o poder na Alemanha e Espanha (a Itália desde antes foi o protótipo dos regimes fascistas) só foi possível após a falha da classe trabalhadora e sua direção vacilante em tomar o poder.
Novos partidos e alianças de esquerda
Não está cristalizada ainda uma ampla camada socialista nos países capitalistas avançados ou no mundo subdesenvolvido, exceto menos ainda nas antigas nações stalinistas do leste europeu e a antiga União Soviética. Mesmo as novas formações de esquerda – Die Linke (A Esquerda) na Alemanha, SYRYZA na Grécia, a jovem promessa experiência promissora do PSOL no Brasil – não se desenvolveram ainda numa direção consistente de esquerda. Seus líderes não temSeus líderes não têm uma visão clara da sociedade futura do socialismo. Até mesmo o NPA na França – iniciado por trotskistas ou ex-trotskistas mandelistas – não desenvolveu um claro programa anticapitalista, muito menos conectou as atuais e explosivas lutas na França com a ideiaidéia de uma reviravolta socialista democrática. De fato, nestes partidos as idéias no sentido de fazer coalizões com partidos burgueses – que em si mesmo reflete um estágio subdesenvolvido na consciência das massas e membros que aderem a essas formações – irá sem dúvida mudar sob a luz pressão dos acontecimentos mas, mas também pelo consistente trabalho de nossas forças empurrando-os à esquerda.
Em alguns países, como Reino Unido e Grécia, a “política do mal menor” existe em significantes setores das massas. No primeiro, é o medo do retorno de um governo Tory (conservador) que empurra os trabalhadores, com a ajuda dos líderes sindicais de direita, para a idéia de deter um governo Tory a qualquer custo, abertamente chamado de “Torygedom” (Armagedom Tory). No caso da Grécia, foi a violenta rejeição ao partido Nova Democracia misturada a alguma expectativa de que o PASOK (social democracia) seria “melhor”. Isto se dá apesar da amarga decepção com governos anteriores do PASOK. As esperanças de uma camada dos trabalhadores de que um governo do PASOK seria “melhor” não se comparam com as ilusões e as raízes sociais que existiam no PASOK nos anos 1970 e 1980. O SYRIZA, apesar de sua fraqueza política, é uma força importante na qual forças marxistas sérias deveriam participar. Ao mesmo tempo, precisamos empregar um trabalho e atividades flexíveis para intervir em resposta a outras oportunidades entre a classe trabalhadora e os jovens.
Mas estas formações podem não ser a solução e algumas podem até desaparecer. Esta, por exemplo, é uma possibilidade no PSOL, que surgiu como a formação mais à esquerda, com uma ampla camada avançada investindo grandes esperanças de que este poderia ser um guarda-chuvasum guarda-chuva da esquerda revolucionária. No entanto, sob a influência de ex-trotskistas morenistas combinados com refugiados do PT, este partido pode até mesmo não ter um candidato nas próximas eleições presidenciais, mas ao contrário, dar apoio crítico a um candidato do PV! Porém, mesmo se essas formações estagnarem ou desaparecerem (como a Refundação Comunista na Itália ou o PSOL), isto pode desapontar muitas camadas da classe trabalhadora mas, mas não vai eliminar a necessidade de novas formações de esquerda de massas enraizadas no caráter deste período. Portanto, o CIT não tem fetiche por nenhuma formação política. Procuramos aplicar um trabalho e atividades flexíveis, mas estes devem ser onde a camada mais receptiva de trabalhadores e jovens estão ativos ou orientados. Nós não vamos abandonar estas organizações até elas demonstrarem que não servem mais ao seu propósito e que não sejam capazes de desempenhar um papel progressivo.
Marx enfatizou no fim do século XIX que um movimento real da classe trabalhadora valia mais que doze uma dúzia de programas. Nós devemos adotar a mesma postura básica frente às tarefas do movimento dos trabalhadores e particularmente seus setores mais avançados no período. Estes partidos, mesmo quando parecem sombras, com uma pequena camada ativa, podem em última instância, sob a pressão dos acontecimentos se encherencherem de novas e frescas camadas dos trabalhadores, juventude e, etc. Eles podem ter reservas de apoio que podem não estar completamente claras em períodos relativamente tranquilostranqüilos. Isto se aplica em especial aos sindicatos, que devido à flexibilização e desemprego foram enfraquecidos em muitos países em números e influência, mas com os grandes acontecimentos que estão pra acontecer poderão ter um papel importante.
O desenvolvimento de um partido de massas marxista irá inevitavelmente ser precedido de formações amplas nas quais os marxistas irão colaborar com outros que ainda não chegaram a uma clara visão socialista marxista. Mesmo onde o processo parece ter estagnado ou recuado, nós iremos pressionar para que se desenvolvam numa forma de agregar as forças da esquerda e os elementos combativos mais decididos da classe trabalhadora. A experiência de amplas camadas de trabalhadores em tal formação é incalculávelinestimável, até mesmo necessária, para a criação de uma ampla consciência socialista, que pode ser facilitada por estes tipos de partidos mas também pelas experiências das massas em luta. Ao mesmo tempo, esta tarefa deve ser combinada com a construção e consolidação de uma clara força marxista em torno do programa e ideiasidéias do CIT. As oportunidades agora para marxismo genuíno são mais favoráveis do que nunca desde o meio e fim dos anos 1980.
Crise irá atingir toda a Europa
Na Europa, não há um país que tenha escapado dos efeitos da crise. Na locomotiva da Europa, a Alemanha, a situação econômica subjacente é explosiva. A indústria manufatureira na Alemanha possui a mais alta proporção do PIB de qualquer grande economia desenvolvida. Com 24% do PIB, é quase o dobro dos 13% da base manufatureira do Reino Unido. Mas esse ano, as indústrias de engenharia e eletrônicos da Alemanha encaminham-se para as maiores perdas desde 1945. Elas têm sido capazes de se sustentar até agora em grande parte graças ao mercado mundial e especialmente com as vendas para a China. O amortecimento do governo para a indústria deverá chegar a 1% do PIB. Isso envolve manter os trabalhadores “desnecessários” em seus empregos [Financial Times], com o governo decidindo os salários de trabalhadores temporários. Isso por sua vez significa que o déficit no orçamento federal irá chegar até quase 100 bilhões de euros no próximo ano, duas vezes e meio o pico anterior de 40 bilhões de euros alcançados quando o governo lidava com os custos da reunificação sob o governo do CDU de Kohl em 1996.
A promessa de Merkel de cortar impostos enquanto se abstém de grandes cortes nos gastos públicos levou a uma inquietação na nova coalizão CDU-FDP. O precedente de futuras dificuldades, de divisões, e mesmo da possibilidade de uma derrota precoce para essa coalizão foi mostrada quando nem todos os parlamentares da coalizão votaram no Bundestag para confirmar o governo, deixando Merkel com uma maioria de apenas 11 votos. A posição global do capitalismo alemão, assim como a de suas contrapartes no resto da Europa, exige um confronto com a classe trabalhadora para retomar os ganhos duramente conquistados no passado. O inevitável ataque às pensões, salários – onde se tenta cortar os salários dos “novos” na força de trabalho – o aumento do desemprego em massa com sua tendência de se tornar permanente garante uma enorme polarização de classe e a intensificação da luta entre as classes.
Como nas guerras, as classes lutam mais intensamente pela divisão de um “bolo” reduzido. Não há um país na Europa hoje que não experimentará em questão de meses e anos um aumento dos conflitos de classe. Isso é simbolizado pela eclosão de ocupações na Irlanda, Grã-Bretanha e França, incluindo o “seqüestro de chefes” e até a ameaça de dinamitar uma fábrica na França. Isso será repetido em outros países onde as fábricas são fechadas sem cerimônia pelos patrões. Essas ocupações desafiam implicitamente os até aqui “direitos sagrados” da diretoria de gerir, que é agora visto como algo similar a uma ditadura do capital, como até mesmo Sarkozy disse nas eleições europeias. Implícitos na situação na Europa e em cada país não são apenas grandes conflitos, mas também uma greve geral, provavelmente no setor público primeiro. Mas no próximo período ela também abarcará trabalhadores do setor privado. E isso contra o pano de fundo de um enfraquecimento, pelo menos numérico, dos sindicatos em muitos países; na França, a filiação está agora a 8%. Na Grã-Bretanha, Espanha, Portugal e provavelmente até a Itália os sindicatos têm se enfraquecido.
Na Grã-Bretanha o conflito promete ser intenso porque sob a responsabilidade do Novo Trabalhismo o país caiu da posição de uma “estrela” do firmamento neoliberal para ficar de joelhos, oficialmente ficando atrás da Itália de Berlusconi! Na Grécia, não obstante a feroz resposta contra a selvagem austeridade da Nova Democracia e a vitória resultante do antes desacreditado PASOK, uma enorme colisão é iminente. O déficit orçamentário agora é de mais de 10% do PIB, com as agências reduzindo as taxas de crédito do país – como ameaçaram fazer com a Grã-Bretanha também – o que tornará difícil persuadir os mercados de títulos a continuar a comprar as dívidas do governo. A bancarrota ameaça não apenas as indústrias, mas países inteiros, como o exemplo da Argentina demonstrou. Um país sendo tomado para a ‘concordata’ é uma coisa; uma série de países é outra. Isso é o que aconteceu nos anos 1930 e uma situação similar ameaça hoje vários países no Leste Europeu e no mundo neocolonial também.
Ao nível continental, a burguesia européia, apesar da força do euro contra o dólar, não tem sido capaz de se consolidar como um bloco integrado rival ao dos EUA. O euro é “capaz de encarar o dólar” de sua atual posição de força. Mas ele também age como uma camisa de ferro para espremer países já debilitados economicamente, como a Irlanda e Itália, que são impedidas de desvalorizar seus câmbios – como é o caso agora com os EUA – e assim, procurar alívio de sua atual situação econômica. Uma das intenções das classes capitalistas na Europa de se associarem na União Europeia era chegar a um acordo para descartar a desvalorização cambial competitiva através da adoção do euro para se obrigarem a implementar “desvalorizações internas” (cortes salariais, reduções dos gastos sociais etc.) Se essa crise se aprofundar e suas dificuldades aumentarem, um ou dois países poderiam abandonar o euro. Isso, é claro, não fornecerá uma rota de fuga da crise capitalista, embora possa temporariamente aliviar um ou outro grupo nacional de capitalistas, enquanto também em último caso agudizará as tensões intra-europeias e internacionais.
Comentaristas capitalistas como Philip Stephens do Financial Times, referem-se aberta e desdenhosamente à Europa como o “museu”, incapaz de competir com sucesso contra os EUA. A confirmação do Tratado de Lisboa, com o segundo referendo na Irlanda e a assinatura do presidente tcheco, parece ser um triunfo irresistível para o trem europeu. Mas é precisamente neste momento que a fraqueza do projeto dos capitalistas europeus se revela e pode se despedaçar. A constituição da União Européia, como o anterior Tratado de Roma, deseja conservar “legalmente” o capitalismo “para sempre” como o supremo modelo econômico. A constituição conserva o capitalismo neoliberal ao proibir os subsídios estatais para indústrias enfermas e a nacionalização, enquanto apóia a privatização etc. O caráter deste documento e da Comissão Européia é mostrado pela “instrução” ao governo Brown de vender partes lucrativas do setor bancário nacionalizado no interesse da “competição”. Uma abordagem anti-trabalhador similar é embutida nas diferentes diretrizes européias.
Abordagem internacionalista
Contudo, essa constituição, assim como todas as leis capitalistas, são pedaços de papel que são rasgados e jogados de lado quando a classe trabalhadora se move para impor soluções a seus problemas. Isso foi mostrado na luta de Lindsey na Grã-Bretanha, que não foi, como grupos ultra-esquerdistas como o SWP britânico disseram, uma greve por “Empregos britânicos para trabalhadores britânicos”. Graças à intervenção de socialistas conscientes, especialmente do Partido Socialista, o elemento de nacionalismo que pode estar em todos os conflitos que parecem ser uma “luta por empregos” (como a luta da General Motors demonstrou) pode ser contido por uma abordagem de classe e internacionalista clara. Os marxistas rejeitam completamente o estratagema dos patrões das diretrizes européias para reforçar a “corrida para o fundo do poço” sobre os salários sob a bandeira do “livre movimento do trabalho”. Lutamos por uma abordagem unificada de classe, cuja demanda central é o “salário igual para trabalho igual”. Rejeitamos totalmente a tentativa dos patrões, ajudados e instigados por alguns líderes sindicais, de jogar um setor da classe trabalhadora contra a outra, seja do setor privado jogado contra os do setor público, os jovens contra os velhos por serem “bloqueadores de trabalho” e dos trabalhadores de um país da Europa usados contra outros.
A realidade das tentativas capitalistas de “unificação da Europa” é a dos patrões atiçando o nacionalismo, o conflito étnico e o racismo da política da antiga era do “dividir para governar” para facilitar seu domínio e a defesa de seus lucros e privilégios. A integração das forças produtivas mundialmente e especialmente da Europa exige uma abordagem internacionalista nas principais lutas, para defender os ganhos passados tais como aposentadoria e benefícios, e combater a crescente ameaça da extrema direita. O recente sucesso da extrema direita – notavelmente a eleição de Griffin do Partido Nacional Britânico – nas eleições europeias é um reflexo direto do giro à direita, a uma posição pró-capitalista, dos líderes das ex-organizações de trabalhadores e sindicatos. Um vácuo tem sido criado e se ampliado recentemente pelo fracasso de se desenvolver em muitos países uma vibrante alternativa de esquerda. As “tesouras” – o diferencia entre a situação objetiva subjacente e a consciência das massas – nunca foi maior. O sucesso do Die Linke na Alemanha, pelo menos no plano eleitoral, até agora tem conseguido impedir um sucesso eleitoral substancial das forças de extrema direita e neofascistas a nível nacional. Mas o perigo não desapareceu e, de fato, é a extrema direita em geral que tem sido a primeira beneficiária na Europa da convulsão de massas contra a crise.
A imigração é uma questão chave para a esquerda e o movimento dos trabalhadores na Europa. Nenhuma concessão pode ser dada ao racismo ou à discriminação com base em etnia, raça ou crença religiosa. Mas de outro lado, em uma situação de desemprego em massa – quase 20% na Espanha, por exemplo, com uma população imigrante significativa – a mera oposição ao racismo etc., não é suficiente. É mais importante do que nunca que o anti-racismo se ligue às demandas de classe por empregos, casas, educação, saúde e a necessidade de lutas unificadas. Os governos capitalistas estão preparando uma linha dura, a criação de limites, sobre a imigração. Rejeitamos a idéia de que tais medidas podem resolver os problemas relacionados à imigração e beneficiar os trabalhadores da Europa. Não há uma medida capitalista que impeça os famintos e pobres – especialmente na era de comunicação em massa – de procurar escapar da armadilha da pobreza no mundo neocolonial, ao lado da perseguição e opressão, em busca de uma “vida melhor” em outros lugares. A imigração em si não resolverá os problemas dos pobres e oprimidos – relativamente poucos têm os recursos para fazer a viagem ao mundo industrial avançado. Devemos pressionar por uma solução socialista geral para resolver os problemas globalmente. Isso é incompatível com a manutenção do latifúndio e do capitalismo no mundo neocolonial.
O brilho se apaga para Obama
Nos EUA, um pouco do brilho inevitavelmente abandonou a administração Obama à medida que continua a devastadora crise econômica. Isso se combina com uma guerra impossível no Afeganistão, e também com o impasse e portanto a piora da posição no Oriente Médio, com a perspectiva de uma guerra civil sectária ameaçando mais uma vez o Iraque. Das taxas de aprovação de mais 70% logo depois de sua eleição, Obama agora tem apenas 50%. A crise econômica afetou todos os EUA, mas alcançou níveis de depressão em algumas principais cidades e estados. É a dialética da história que aqueles estados que economicamente estavam na primeira fila no passado são os mais severamente afetados pela crise que reduziu a receita dos impostos etc. A Califórnia – o antigo “Estado Dourado” – está devastado pelo desemprego, cortes dos empregos e benefícios dos trabalhadores estatais, milhares de sem-teto vivendo nas ruas, em carros etc. Cerca de 100.000 pessoas dormem nas ruas de Los Angeles toda noite. Mas este não é o único estado afetado. Dez estados – com um terço da população dos EUA – enfrentam um destino similar. Mais estados podem se unir a eles no próximo ano.
Detroit exemplifica a crise nas cidades. Nos anos 1950, a ‘Motown’ ostentou a maior renda média e a mais alta taxa de casas próprias das grandes cidades americanas. Décadas de colapso de sua base manufatureira, especialmente de sua mundialmente famosa indústria de carros, deixou a cidade de joelhos. Cinqüenta anos atrás ela foi batizada de “arsenal da democracia” e possuía quase dois milhões de cidadãos, a quarta maior cidade da América. Agora a população caiu para 900.000, um terço de Detroit efetivamente abandonada para o mato, arbustos e fazendas urbanas. Mesmo no centro de Detroit, um arranha-céu arruinado exibe um par de árvores que crescem de seu telhado! Ela possui chocantes taxas de desemprego de 29%; além disso, a crise afetou enormes setores da classe média, tanto em Detroit quanto em outras cidades. A Califórnia, que se fosse um país separado ainda seria o oitavo mais rico do mundo, é economicamente um “estado falido”.
Mesmo aqueles que trabalham têm sido forçados a recorrerem a doações de alimentos do governo e a semana de trabalho média agora é de 33 horas, a mais baixa já registrada, enquanto os forçados a trabalhar meio período porque não conseguem um emprego de período pleno subiu em mais de 50% no ano passado, chegando a 8,8 milhões. Os salários e benefícios caíram; o desemprego está em 10%, mas quando se leva em conta os trabalhos de meio período ele provavelmente se eleva para 15%. O Financial Times relatou que 40% das famílias que recebem alimentos gratuitos do governo são assalariados, comparado com 25% a dois anos atrás, um aumento esmagador. No topo disto, temos visto o feroz contra-ataque da direita Republicana e seus aliados à muito moderada reforma da saúde de Obama, que tem por objetivo cobrir a maioria da população, bem mais de 90%.
Essas condições têm tido efeito precisamente sobre a base de Obama. Quase um em cada cinco dos jovens e mais de um em sete dos afro-americanos e daqueles sem diploma secundário estão sem emprego. Quase um terço dos jovens negros não têm trabalho. Sete dos dez estados com os níveis mais altos de desemprego votaram nos Democratas na eleição presidencial. Em uma pesquisa eleitoral na Virgínia, os Democratas foram batidos pelos Republicanos. Contudo, isso não necessariamente pressagia a derrota para Obama nas eleições de 2012. Roosevelt, apesar do persistente desemprego em massa de mais de 15% após sua primeira vitória eleitoral em 1932, foi reeleito em 1936. Mas o sucesso da administração Obama no futuro depende da capacidade de satisfazer pelo menos parcialmente a demanda por empregos. Ele tem prometido, como o New Deal, um massivo aumento das medidas geradoras de emprego prontas para ser executadas pelo governo. Mas isso depende de suas propostas passarem pelo Congresso, o que é problemático.
Como em outros países, a necessidade urgente é de um novo partido radical de massas. Um trabalhador em Detroit, contemplando as ruínas de sua cidade e o que poderia ser feito, declarou: “Os pobres não têm a força de pressão política para conseguir o que precisam, da maneira como faz Wall Street”. Isso resume o dilema que a classe trabalhadora americana enfrenta. As perspectivas para as forças do CIT nos EUA nunca foram melhores, enquanto aproveitarmos as oportunidades entre os jovens, trabalhadores, latinos, afro-americanos etc.
Iraque e o ‘Afpaq’
As relações mundiais após a chegada de Obama ao poder e o fim do odiado regime de Bush também estão em um estado de fluxo. A posição unipolar de Bush não existe mais, como Obama foi obrigado a reconhecer mesmo antes de ser eleito. Os EUA continuam o poder econômico dominante no globo e também mantêm a capacidade, especialmente militar, de intervir em todo o mundo. Mas ele tem se conscientizado rapidamente dos extremos limites a seu poder no imbróglio do ‘Afpaq’ (Afeganistão e Paquistão). Sua administração tomou a decisão de retirar as tropas americanas das cidades do Iraque, mas isso não trouxe um período de paz e harmonia para o povo iraquiano. Pelo contrário, armou o cenário para uma nova guerra civil sectária, com a elite sunita excluída do governo Maliki e, portanto desejosa de sancionar mais ataques à maioria xiita. Além disso, Kirkuk e outras cidades poderiam ser dilaceradas por novos conflitos sectários e a luta para ver quem controla o petróleo da região. Cercado por cortes na energia, desemprego em massa e um massivo aumento na inflação, esse regime também será rejeitado pelos xiitas. As forças dos EUA podem ser facilmente arrastadas de volta para um conflito sem rota de fuga fácil deste pântano.
O Afeganistão está pior com o envolvimento das forças americanas nos últimos oito anos, duas vezes o tempo de envolvimento americano na Segunda Guerra Mundial. A situação é indomável. O atual chefe da defesa britânica declarou que as forças britânicas poderiam ficar envolvidas no Afeganistão por mais 30 a 40 anos. Isso é totalmente inaceitável para a maioria do povo britânico, que nas pesquisas de opinião se voltou decisivamente para a retirada das tropas do Afeganistão, à medida que os caixões de jovens soldados britânicos voltam para casa diariamente. Um crescimento significativo do sentimento anti-guerra também é evidente nos EUA. Embora o número de perdas americanas não esteja na escala do Vietnã, já que involve agora um exército profissional e não de conscritos, Obama de fato enfrenta um “Vietnã” com o emprego de mais tropas no Afeganistão. Ele enfrenta o mesmo dilema que J F Kennedy enfrentou no começo dos anos 1960 em relação ao Vietnã, pouco antes de seu assassinato, e Lyndon Johnson depois: ir em frente ou recuar. Além disso, o fato de que existe esta situação é mais uma prova, como dissemos na época, de que Bush depois do 11 de setembro fracassaria na tentativa de acabar com a “Síndrome do Vietnã” da perspectiva do povo americano.
A demanda por mais 40 mil soldados pelo comandante dos EUA, general McChrystal, ameaça aumentar o conflito ao nível do Vietnã. Mesmo se Obama optar por um emprego de talvez 30 mil soldados ou menos, encontraria uma resistência feroz tanto na região quanto nos próprios EUA. Além disso, não é provável que detenha a violência que saiu de controle e agora se espalha pelo Paquistão. Os apelos do governo Obama ao regime de Zardari no Paquistão para lidar com o Taliban caiu em ouvidos moucos. Hillary Clinton, numa visita ao país, disse que o governo deveria exterminar o Taliban e eliminar a Al Qaeda. Mas o ISI, a agência de inteligência militar do Paquistão, como Clinton declarou, sabe faz algum tempo onde Osama Bin Laden está escondido no Waziristão. Eles poderiam provavelmente apanhá-lo a qualquer hora. Mas eles não farão isso enquanto o Paquistão estiver envolvido em um conflito com a Índia. Tradicionalmente, o Afeganistão tem sido visto pelos militares como um interior do Paquistão, uma zona de pára-choques contra a Índia e especialmente no duradouro conflito na Caxemira, com meio milhão de soldados indianos estacionados no setor indiano da Caxemira. O imperialismo americano e o governo Obama estão em uma situação impossível.
O conflito afegão levou à “talibanização” de setores do Paquistão. Uma retirada americana da região aceleraria enormemente esse processo, com a perspectiva de fundamentalistas islâmicos eventualmente até conseguindo o controle das armas nucleares do Paquistão. Mesmo um “golpe de coronéis”, embora não imediatamente na agenda, é possível em certa etapa, dado o fracasso do governo “civil” de Zardari e de qualquer outro governo para controlar a situação. Continuar o uso de “drones” (veículo aéreo não tripulado) para bombardear as áreas de Pushtun apenas agravará a hostilidade contra o imperialismo dos EUA. Em desespero, sugeriu-se no início de novembro que os militares dos EUA estão até mesmo considerando o uso de forças americanas no Paquistão, com a permissão do governo, para guardar suas instalações nucleares!
As recentes eleições no Afeganistão mostraram a limitada base social do regime de Karzai, que se apóia primariamente na população pashtun, que responde por 40% da população. O Taliban nunca poderá exercer o completo controle sobre o Afeganistão ou o Paquistão, dadas as divisões tribais e étnicas. Nenhuma potência estrangeira foi capaz de ocupar efetivamente o país. Ele foi também um “Vietnã” para as forças russas quando foram forçadas a se retirarem. Os EUA e a Grã-Bretanha não enfrentam o nacionalismo como tal – há apenas uma limitada consciência nacional de Afeganistão. É mais um “localismo” e, como um comentarista disse recentemente, um “valeismo” que é o traço dominante do Afeganistão. Em outras palavras, a tribo e o vale têm precedência sobre os “projetos nacionais”. Simplesmente manter a atual presença dos EUA e Grã-Bretanha apenas devastaria o país e geraria um reflexo em Paquistão. De outro lado, a retirada jogaria toda a região no caos e seria um enorme golpe ao prestígio da autoridade dos EUA, especialmente militar. Esse é o pano de fundo da discussão entre os governos dos EUA e da Grã-Bretanha sobre tentar ganhar pelo menos alguns dos líderes insurgentes, na esperança de ser assim capaz pelo menos de reduzir a intervenção.
O mesmo se aplica à situação em Israel-Palestina. A desastrosa intervenção de Hillary Clinton, que se recusou a criticar e assim aceitou que não haveria um “congelamento” dos assentamentos israelenses na Cisjordânia contribuiu para a crise do governo Abbas e a situação explosiva que deriva disso. O resultado em rede tem sido o fortalecimento do Hamas e das forças fundamentalistas islâmicas de direita nos territórios palestinos, com o crescente questionamento da solução “dois estados”. O Hamas formalmente a reassumiu e agora está dando maior ênfase a um estado palestino “do rio ao mar”. Ao mesmo tempo, setores de sua direção continuam a discutir uma “solução de dois estados” como um passo para um estado. A população israelense não aceitará a ideia de só um estado palestino que substitua o seu. De outro lado, a recusa em reacomodar a burguesia palestina mesmo em uma solução truncada de dois estados agora montará o cenário para um desdobramento do tipo “África do Sul”: pode ocorrer uma campanha por “uma pessoa, um voto”.
Os palestinos podem raciocinar que não há possibilidade do estado israelense garantir sua “nacionalidade” e, portanto a luta deve ser por direitos iguais dentro de Israel. Isso a classe dominante israelense não aceitará. Se os “árabes israelenses” (palestinos vivendo em Israel) se mobilizarem por essa demanda, isso poderá armar o cenário para a expulsão em massa dos palestinos. Isso pode resultar em um enorme banho de sangue numa escala que ofuscaria as duas intifadas. Além disso, reverberaria por toda a região, resultando provavelmente em uma nova guerra no Oriente Médio, com todos os perigos que podem derivar disso, incluindo o uso ou a ameaça de armas nucleares por Israel, se ele se encontrar cercado militarmente. Também pode levar a um novo embargo do petróleo que provocaria uma devastação econômica. A única alternativa a esse pesadelo é a de nossos camaradas israelenses e árabes por uma confederação socialista, com os direitos nacionais de palestinos e israelenses garantidos. O capitalismo não oferece absolutamente nenhuma saída dessa armadilha sangrenta.
Ao mesmo tempo, levantes têm atravessado a América Latina, onde a luta das massas, especialmente no “vulcão andino” que abarca Venezuela, Bolívia e Equador, tem estado na linha de frente da luta de classes. A chegada ao poder de Hugo Chávez na Venezuela e Evo Morales na Bolívia representou um importante acontecimento. Refletindo a revolta das massas contra o neoliberalismo, esses governos foram obrigados a introduzir uma série de reformas populares e aumentar a intervenção estatal. Chávez em particular colocou a questão do “socialismo” de volta na agenda política, o que representa um importante passo à frente. Contudo, uma fase crítica agora se abriu na Venezuela e Bolívia. Os métodos cupulistas e burocráticos do regime de Chávez, e seu fracasso em derrubar o capitalismo, resultou em um impasse na Venezuela, como o CIT explicou em outros materiais. Esses métodos também podem desacreditar as idéias do socialismo. Na Bolívia a reeleição de Morales por ampla maioria nas novas eleições seguramente abrirá uma nova fase na luta lá, à medida que as massas exijam mais do que as reformas limitadas até aqui introduzidas pelo governo. Agora Morales e o MAS não têm desculpas para segurar o movimento. A demanda das massas de avançar o processo revolucionário se chocará com as políticas e métodos reformistas da direção do MAS, abrindo uma situação explosiva que pode ter um impacto na Venezuela e no resto da América Latina.
Brasil, a potência regional, junto com o Chile, conseguiu até agora evitar todo o impacto da crise. Isso resultou em uma maré relativamente baixa da luta nestes e em alguns outros países. Como resultado, Lula no Brasil tem sido capaz de manter altas taxas de aprovação nas pesquisas. Contudo, isso não durará indefinidamente e a entrada na luta das extremamente poderosas classes trabalhadoras do Brasil, Argentina, Chile e México – com fortes tradições revolucionárias – certamente terá um grande impacto nas lutas e processos revolucionários em todo o continente. O golpe em Honduras é um alerta para os trabalhadores e pobres de todo o continente da necessidade de organizações independentes da classe trabalhadora com um programa socialista revolucionário para derrotar o capitalismo e o latifúndio. A ausência de tais organizações e partidos independentes da classe trabalhadora se reflete no crescimento de forças radicais populistas em muitos países. Esses movimentos são uma fase do momento e é necessário que sejam superados pela construção de organizações e partidos independentes da classe trabalhadora.
Na África as oportunidades de construção do CIT, e nossas responsabilidades, estão postas de forma aguda. Os trabalhadores e pobres de todo o continente, que dificilmente ganharam algo do crescimento econômico mundial dos anos recentes, agora, neste novo período de recessão, não têm perspectiva de uma melhoria substancial em suas vidas. Isso apenas servirá para reforçar a cleptomania das elites locais, à medida que elas procurarão roubar quaisquer bens que podem cair em suas mãos. Essa é uma das razões por trás dos contínuos conflitos na África central e do leste. Mas os anos recentes têm visto renovados protestos contra os aumentos no preço dos alimentos e combustíveis.
Na África do Sul a remoção de Mbeki e sua substituição como Presidente por Zuma causou o aumento das expectativas e a abertura para um novo período de lutas. Na Nigéria há um terreno a favor da ação contra os repetidos ataques do governo aos padrões de vida e o saque das riquezas do país, mas depois de muitos protestos de massa, incluindo seis greves gerais desde 2000, há uma crescente compreensão de que a “mudança do regime” é necessária. O desafio é construir um movimento independente da classe trabalhadora e dos pobres que possa tomar o poder. Os eventos na Guiné desde o golpe militar de dezembro de 2008 mostram os perigos de se apoiar nos militares para mudar a situação. Apenas a ação de massas, liderada pela classe trabalhadora, pode começar a acabar com a corrupção, defender os direitos democráticos e, ao romper com o capitalismo e o imperialismo, iniciar a transformação socialista da sociedade.
Período decisivo
Para o CIT, esse é um novo período decisivo. Começamos a acumular novas forças. Na Irlanda, atingida duramente pela crise econômica, vimos o espetacular sucesso na eleição de Joe Higgins ao Parlamento Europeu e seu papel decisivo na campanha do “Não” ao Tratado de Lisboa. O perfil e o papel do PS e de Joe é indicado pela publicação na Irlanda de quatro novos livros sobre o crash do “Tigre Celta” que citam nosso MEP (deputado do parlamentar europeu) e o partido.
Muitos nos novos membros do CIT são ganhos como lutadores, mas nem sempre com uma consciência anti-capitalista. Isso é uma consequência do colossal dilúvio ideológico contra o “socialismo” desencadeado pelo capitalismo e suas agências após o colapso do stalinismo e, com ele, das economias estatais burocraticamente planificadas. Esse efeito foi reforçado pelo boom mundial dos anos 1990 da primeira década deste século. A esmagadora maioria dos líderes oficiais do movimento dos trabalhadores abandonou o projeto socialista, assim como a maioria dos intelectuais de esquerda, assim como alguns “marxistas” e “trotskistas”. O CIT lutou obstinadamente em defesa das ideias do socialismo, especialmente com o objetivo histórico de reabilitá-las nos programas dos novos partidos dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, procuramos defender e aumentar as forças revolucionárias reunidas em torno do CIT. Ainda temos que defender essas idéias. Mas ao mesmo tempo, dado o retrocesso da consciência causado pelos fatores já descritos, estamos ganhando muitos lutadores contra o sistema, alguns com uma compreensão socialista, mas ainda não marxistas completos. Enquanto devemos nos esforçar para aumentar nossas forças e especialmente nossa influência no movimento dos trabalhadores internacional, devemos ao mesmo tempo reconhecer que essa “tarefa dual” deve agora se aplicar muito mais conscientemente à situação interna do CIT. devemos defender o socialismo e especialmente uma educação marxista ampla para aqueles que se unem a nossas fileiras.
Nossa tarefa é a mesma – apenas em um nível superior – do que a que confrontou os partidos dos trabalhadores antes da 1ª Guerra Mundial. Em um território quase virgem, eles foram forçados a construir partidos a partir de uma matéria bruta. Muitos que se uniram aos partidos socialdemocratas de massas na França, Alemanha etc. – que se consideravam organizações “marxistas” – foram moldados e se desenvolveram como marxistas e socialistas dentro das fileiras destes partidos. Isso envolvia no essencial criar quadros, o que não é apenas uma questão de formação, mas também está ligada aos eventos. Os bolcheviques não teriam se tornado a força para desafiar a sociedade sem os heróicos exemplos das gerações em luta anteriores – os narodniks, o Grupo da Emancipação do Trabalho nos anos 1890 na Rússia, a revolução de 1905, 1917 e as consequências internacionais da revolução etc. Mas os eventos agirão rapidamente e fornecerão a oportunidade para o CIT realizar uma tarefa similar, em uma escala menor no início, mas com a esperança de alcançar dezenas de milhares e milhões em etapas posteriores. O CIT deve enfrentar esses desafios para nos preparar para os tumultuosos eventos que são iminentes.
Governo Obama põe sua credibilidade à prova em vários 'fronts'
Governo Obama põe sua credibilidade à prova em vários 'fronts'
Nas últimas semanas, o presidente Barack Obama tem dedicado maior atenção à reforma do sistema de saúde, em andamento no Congresso. Desde 1933, quando do primeiro mandato do presidente Franklin Roosevelt, os democratas tentam alterar a estrutura da saúde pública, a fim de torná-la universal, mas a resistência dos republicanos impede-os de obtê-la na medida das necessidades da população.
A última tentativa ocorreu na primeira gestão de Bill Clinton, no final de 1994. Remotamente, a inspiração seria baseada no modelo britânico, considerado mais equilibrado que os seus similares europeus, como o francês, por exemplo.
A última modificação decisiva no sistema de saúde norte-americano ocorreu durante o mandato de Lyndon Johnson, em 1965, tendo sido derivado da chamada ‘Guerra à Pobreza’. A partir daquele ano, com o fito de suavizar a grave tensão social por que passava o país, o governo providenciaria assistência aos idosos e famílias mais pobres.
O tema da saúde transcende no momento a disputa partidária estadunidense, tendo em vista que a sua aprovação no Senado até o início de 2010 permitiria ao governo amenizar os efeitos mais deletérios da crise econômica de 2008 para a população mais desvalida.
Além disso, ensejar-se-ia a renovação da sua pauta internacional, ao proporcionar um discurso mais social, vinculado ao ideário do chamado desenvolvimento sustentável – em dezembro, haverá uma conferência internacional ambiental em Copenhague, importante para reduzir o desgaste do governo Obama, não obstante o galardão do Nobel da Paz de 2009.
Ademais, pontifica-se nos Estados Unidos que a ausência de um sistema amplo de assistência médica prejudica atualmente a competitividade da indústria de ponta do país, haja vista que custos bancados de maneira direta por grandes corporações poderiam ser diluídos por toda a sociedade, como no caso da Europa e do Japão – um trabalhador da indústria automobilística nipônica custa em média à sua companhia 60% do norte-americano.
Paralelamente, a movimentação na política exterior encontra-se bastante aquém da interna. Passado quase um ano de administração, a corrosão prolonga-se e mesmo estende-se, caso se considere a questão de Honduras - em que somente houve a manifestação de Washington em desfavor dos golpistas após o posicionamento de Caracas e depois de Brasília - e a do Afeganistão, onde houve o apoio irrestrito a um processo eleitoral presidencial conduzido de modo suspeito por Cabul, de acordo com representantes de uma missão de acompanhamento das Nações Unidas.
Desta maneira, coroou-se facilmente a reeleição de Hamid Karzai, diante da desistência de Abdullah Abdullah de disputar o segundo turno, por não acreditar em um processo isento. Mesmo assim, Karzai, por ser um aliado de primeira hora da Casa Branca, não sofreu nenhuma reprimenda política, apesar de ter uma gestão ao longo dos anos considerada incompetente do ponto de vista administrativo, além de recheada de muitas denúncias de corrupção.
Por outro lado, há a possibilidade real de confundir-se inação na política externa com ineficiência na aplicação das medidas escolhidas. Portanto, o governo agiria, porém, sem a consecução de resultados efetivos. A partir de tal perspectiva, poder-se-ia considerar a avaliação de Washington de uma gama de alternativas, entretanto, todas de cunho militar, ao contemplar sempre o envio de mais tropas para o Afeganistão para reduzir a instabilidade. Por outro lado, o reforço militar poderia desencadear um revés na opinião pública, desencantada da solução bélica.
Assim, Washington insiste na manutenção do apoio ao governo Karzai, não obstante os problemas de toda ordem. Em função disso, o desafio da política externa do governo Obama é, portanto, não desaguar no mesmo curso do período de Lyndon Johnson, quando houve um hiato da credibilidade, ou seja, a perda maciça de confiança por parte do eleitorado diante do posicionamento distorcido do governo nas manifestações sobre a situação do conflito no Vietnã. À medida que a realidade tornava-se mais desfavorável às tropas americanas, o Pentágono, ou mesmo a Casa Branca, edulcorava o quadro, a fim de que o Congresso não dificultasse as constantes solicitações de verbas ou os alistados tentassem não servir lá – no início de 1973, os Estados Unidos encerrariam o sistema de conscrição.
Embora a atual administração não tenha tido problemas no tocante ao orçamento militar, área em que os republicanos não costumam mais criar embaraços para a concessão de verbas, o descrédito perante a opinião pública pode aumentar, à medida que as promessas estabelecidas na campanha eleitoral desmancham-se a olhos vistos. É difícil justificar o sacrifício das tropas em território afegão diante de um governo local eleito de modo heterodoxo no que concerne às regras estabelecidas.
Além do mais, é injustificável apresentar à sociedade norte-americana a perspectiva de que o Afeganistão é um país cuja aprendizagem democrática está no início, de forma que problemas de monta poderiam ocorrer. Nesse sentido, a Casa Branca aguarda maior transparência nas eleições parlamentares de 2010.
Contudo, não há garantia alguma de que o processo eleitoral aperfeiçoe-se. Deste modo, o prolongamento da presença militar norte-americana em solo afegão, além do apoio político irrestrito ao governo reeleito, pode significar uma dissociação mais séria entre a percepção do eleitorado e a de Washington. À distância, acompanham os republicanos, prontos para explorar as contradições dos democratas.
Virgílio Arraes é doutor em História das Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e professor colaborador do Instituto de Relações Internacionais da mesma instituição.
Nas últimas semanas, o presidente Barack Obama tem dedicado maior atenção à reforma do sistema de saúde, em andamento no Congresso. Desde 1933, quando do primeiro mandato do presidente Franklin Roosevelt, os democratas tentam alterar a estrutura da saúde pública, a fim de torná-la universal, mas a resistência dos republicanos impede-os de obtê-la na medida das necessidades da população.
A última tentativa ocorreu na primeira gestão de Bill Clinton, no final de 1994. Remotamente, a inspiração seria baseada no modelo britânico, considerado mais equilibrado que os seus similares europeus, como o francês, por exemplo.
A última modificação decisiva no sistema de saúde norte-americano ocorreu durante o mandato de Lyndon Johnson, em 1965, tendo sido derivado da chamada ‘Guerra à Pobreza’. A partir daquele ano, com o fito de suavizar a grave tensão social por que passava o país, o governo providenciaria assistência aos idosos e famílias mais pobres.
O tema da saúde transcende no momento a disputa partidária estadunidense, tendo em vista que a sua aprovação no Senado até o início de 2010 permitiria ao governo amenizar os efeitos mais deletérios da crise econômica de 2008 para a população mais desvalida.
Além disso, ensejar-se-ia a renovação da sua pauta internacional, ao proporcionar um discurso mais social, vinculado ao ideário do chamado desenvolvimento sustentável – em dezembro, haverá uma conferência internacional ambiental em Copenhague, importante para reduzir o desgaste do governo Obama, não obstante o galardão do Nobel da Paz de 2009.
Ademais, pontifica-se nos Estados Unidos que a ausência de um sistema amplo de assistência médica prejudica atualmente a competitividade da indústria de ponta do país, haja vista que custos bancados de maneira direta por grandes corporações poderiam ser diluídos por toda a sociedade, como no caso da Europa e do Japão – um trabalhador da indústria automobilística nipônica custa em média à sua companhia 60% do norte-americano.
Paralelamente, a movimentação na política exterior encontra-se bastante aquém da interna. Passado quase um ano de administração, a corrosão prolonga-se e mesmo estende-se, caso se considere a questão de Honduras - em que somente houve a manifestação de Washington em desfavor dos golpistas após o posicionamento de Caracas e depois de Brasília - e a do Afeganistão, onde houve o apoio irrestrito a um processo eleitoral presidencial conduzido de modo suspeito por Cabul, de acordo com representantes de uma missão de acompanhamento das Nações Unidas.
Desta maneira, coroou-se facilmente a reeleição de Hamid Karzai, diante da desistência de Abdullah Abdullah de disputar o segundo turno, por não acreditar em um processo isento. Mesmo assim, Karzai, por ser um aliado de primeira hora da Casa Branca, não sofreu nenhuma reprimenda política, apesar de ter uma gestão ao longo dos anos considerada incompetente do ponto de vista administrativo, além de recheada de muitas denúncias de corrupção.
Por outro lado, há a possibilidade real de confundir-se inação na política externa com ineficiência na aplicação das medidas escolhidas. Portanto, o governo agiria, porém, sem a consecução de resultados efetivos. A partir de tal perspectiva, poder-se-ia considerar a avaliação de Washington de uma gama de alternativas, entretanto, todas de cunho militar, ao contemplar sempre o envio de mais tropas para o Afeganistão para reduzir a instabilidade. Por outro lado, o reforço militar poderia desencadear um revés na opinião pública, desencantada da solução bélica.
Assim, Washington insiste na manutenção do apoio ao governo Karzai, não obstante os problemas de toda ordem. Em função disso, o desafio da política externa do governo Obama é, portanto, não desaguar no mesmo curso do período de Lyndon Johnson, quando houve um hiato da credibilidade, ou seja, a perda maciça de confiança por parte do eleitorado diante do posicionamento distorcido do governo nas manifestações sobre a situação do conflito no Vietnã. À medida que a realidade tornava-se mais desfavorável às tropas americanas, o Pentágono, ou mesmo a Casa Branca, edulcorava o quadro, a fim de que o Congresso não dificultasse as constantes solicitações de verbas ou os alistados tentassem não servir lá – no início de 1973, os Estados Unidos encerrariam o sistema de conscrição.
Embora a atual administração não tenha tido problemas no tocante ao orçamento militar, área em que os republicanos não costumam mais criar embaraços para a concessão de verbas, o descrédito perante a opinião pública pode aumentar, à medida que as promessas estabelecidas na campanha eleitoral desmancham-se a olhos vistos. É difícil justificar o sacrifício das tropas em território afegão diante de um governo local eleito de modo heterodoxo no que concerne às regras estabelecidas.
Além do mais, é injustificável apresentar à sociedade norte-americana a perspectiva de que o Afeganistão é um país cuja aprendizagem democrática está no início, de forma que problemas de monta poderiam ocorrer. Nesse sentido, a Casa Branca aguarda maior transparência nas eleições parlamentares de 2010.
Contudo, não há garantia alguma de que o processo eleitoral aperfeiçoe-se. Deste modo, o prolongamento da presença militar norte-americana em solo afegão, além do apoio político irrestrito ao governo reeleito, pode significar uma dissociação mais séria entre a percepção do eleitorado e a de Washington. À distância, acompanham os republicanos, prontos para explorar as contradições dos democratas.
Virgílio Arraes é doutor em História das Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e professor colaborador do Instituto de Relações Internacionais da mesma instituição.
Alemanha reduz Forças Armadas e suspende serviço militar obrigatório
Alemanha reduz Forças Armadas e suspende serviço militar obrigatório
Os líderes da coalizão de governo da Alemanha concordaram em suspender o serviço militar obrigatório a partir de julho próximo e em reduzir o contingente. A decisão marca uma mudança profunda para o país.
As lideranças do governo de coalizão da Alemanha concordaram em suspender o serviço militar obrigatório a partir de 1° de julho de 2011. A proposta do ministro da Defesa, Karl Theodor zu Guttenberg, foi aceita durante as conversações realizadas a portas fechadas na noite desta quinta-feira (9/12) em Berlim.
A União Democrata Cristã (CDU), da chanceler Angela Merkel, e seu partido-irmão bávaro, a União Social Cristã (CSU), já haviam aprovado a ideia em suas convenções, realizadas nas últimas seis semanas. O Partido Liberal (FDP), parceiro de coalizão, já tinha incluído a proposta em seu programa de governo, divulgado durante as eleições parlamentares do ano passado.
O próximo passo será a aprovação de um projeto de lei, a ser preparado durante uma reunião de gabinete na próxima quarta-feira, para posteriormente ser levado à aprovação do Parlamento alemão.
Menos soldados
O plano prevê ainda a redução do contingente militar dos quase 250 mil soldados, que os país possui atualmente, para 185 mil. Destes, 170 mil seriam soldados profissionais, com voluntários compondo o restante. O governo espera economizar com a reforma até 8,3 bilhões de euros.
Reforma foi proposta pelo ministro GuttenbergBildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Reforma foi proposta pelo ministro GuttenbergEntretanto, a suspensão do serviço militar obrigatório pode criar alguns problemas novos. O serviço comunitário prestado por aqueles que se recusam a servir as Forças Armadas também seria prejudicado.
Instituições sociais e de assistência temem que a medida leve à falta de pessoal, já que essas entidades dependem em grande parte da mão de obra de jovens que cumprem o serviço civil como alternativa ao serviço militar obrigatório. A suspensão significa também que o número de estudantes tende a crescer, o que eventualmente causaria problemas para as universidades.
O período do serviço militar obrigatório na Alemanha fora encurtado em 2010, ficando com a duração de seis meses. A obrigatoriedade aplicava-se apenas aos rapazes. As mulheres podiam ingressar nas Forças Armadas alemãs, a Bundeswehr, como profissionais ou voluntárias, não sendo obrigadas a se alistar.
A proposta apresentada pelo ministro da Defesa, Karl-Theodor zu Guttenberg, é uma das maiores reformas da história da Bundeswehr. Será a primeira vez que não haverá alistamento militar obrigatório desde a reintrodução do serviço militar, em 1957. A exigência do serviço militar permanece, porém, prevista na Lei Fundamental (Constituição) alemã, podendo ser reativada, caso necessário.
Durante a Guerra Fria, a Bundeswehr tinha cerca de 500 mil soldados, e o chamado Exército Nacional do Povo, da Alemanha Oriental, dispunha de cerca de 170 mil homens. Após a queda do Muro de Berlim, o exército oriental foi dissolvido e parcialmente integrado às forças da Alemanha reunificada. Estas foram inicialmente reduzidas a 370 mil integrantes, sendo enxugadas paulatinamente nas décadas seguintes.
Os líderes da coalizão de governo da Alemanha concordaram em suspender o serviço militar obrigatório a partir de julho próximo e em reduzir o contingente. A decisão marca uma mudança profunda para o país.
As lideranças do governo de coalizão da Alemanha concordaram em suspender o serviço militar obrigatório a partir de 1° de julho de 2011. A proposta do ministro da Defesa, Karl Theodor zu Guttenberg, foi aceita durante as conversações realizadas a portas fechadas na noite desta quinta-feira (9/12) em Berlim.
A União Democrata Cristã (CDU), da chanceler Angela Merkel, e seu partido-irmão bávaro, a União Social Cristã (CSU), já haviam aprovado a ideia em suas convenções, realizadas nas últimas seis semanas. O Partido Liberal (FDP), parceiro de coalizão, já tinha incluído a proposta em seu programa de governo, divulgado durante as eleições parlamentares do ano passado.
O próximo passo será a aprovação de um projeto de lei, a ser preparado durante uma reunião de gabinete na próxima quarta-feira, para posteriormente ser levado à aprovação do Parlamento alemão.
Menos soldados
O plano prevê ainda a redução do contingente militar dos quase 250 mil soldados, que os país possui atualmente, para 185 mil. Destes, 170 mil seriam soldados profissionais, com voluntários compondo o restante. O governo espera economizar com a reforma até 8,3 bilhões de euros.
Reforma foi proposta pelo ministro GuttenbergBildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Reforma foi proposta pelo ministro GuttenbergEntretanto, a suspensão do serviço militar obrigatório pode criar alguns problemas novos. O serviço comunitário prestado por aqueles que se recusam a servir as Forças Armadas também seria prejudicado.
Instituições sociais e de assistência temem que a medida leve à falta de pessoal, já que essas entidades dependem em grande parte da mão de obra de jovens que cumprem o serviço civil como alternativa ao serviço militar obrigatório. A suspensão significa também que o número de estudantes tende a crescer, o que eventualmente causaria problemas para as universidades.
O período do serviço militar obrigatório na Alemanha fora encurtado em 2010, ficando com a duração de seis meses. A obrigatoriedade aplicava-se apenas aos rapazes. As mulheres podiam ingressar nas Forças Armadas alemãs, a Bundeswehr, como profissionais ou voluntárias, não sendo obrigadas a se alistar.
A proposta apresentada pelo ministro da Defesa, Karl-Theodor zu Guttenberg, é uma das maiores reformas da história da Bundeswehr. Será a primeira vez que não haverá alistamento militar obrigatório desde a reintrodução do serviço militar, em 1957. A exigência do serviço militar permanece, porém, prevista na Lei Fundamental (Constituição) alemã, podendo ser reativada, caso necessário.
Durante a Guerra Fria, a Bundeswehr tinha cerca de 500 mil soldados, e o chamado Exército Nacional do Povo, da Alemanha Oriental, dispunha de cerca de 170 mil homens. Após a queda do Muro de Berlim, o exército oriental foi dissolvido e parcialmente integrado às forças da Alemanha reunificada. Estas foram inicialmente reduzidas a 370 mil integrantes, sendo enxugadas paulatinamente nas décadas seguintes.
sexta-feira, 24 de dezembro de 2010
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
Câmara aprova fim do serviço militar obrigatório
Câmara aprova fim do serviço militar obrigatório
“Sob forte polêmica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) uma proposta de emenda à Constituição que torna facultativa a prestação de serviço militar. A proposta do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), que na CCJ deveria ser analisada apenas sob o viés da constitucionalidade, dividiu parlamentares em um debate que durou mais de uma hora.
De um lado, estavam deputados que argumentavam que o fim da obrigatoriedade pode ser uma ofensa à segurança nacional. De outro, parlamentares que defendiam que o voluntariado ao serviço militar torna o Exército mais qualificado.
“Foi um debate bem polêmico. Num primeiro momento, a sensação era de que o meu parecer [favorável à matéria] não seria aprovado. Mas, por fim, foi aprovado por 24 a 10”, conta ao site o relator da PEC 167/03, deputado Efraim Moraes (DEM-PB).
Do ponto de vista da admissibilidade, o relator afirma que a proposta foi considerada constitucional, por não ferir nenhuma cláusula pétrea da Constituição Federal e, ainda, “corrigir uma inconstitucionalidade que é tratar homens e mulheres de forma diferente”. “A Constituição estabelece a igualdade de gênero tanto para os direitos, quanto para os deveres”, argumenta Efraim.”
(Congresso em Foco)
“Sob forte polêmica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) uma proposta de emenda à Constituição que torna facultativa a prestação de serviço militar. A proposta do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), que na CCJ deveria ser analisada apenas sob o viés da constitucionalidade, dividiu parlamentares em um debate que durou mais de uma hora.
De um lado, estavam deputados que argumentavam que o fim da obrigatoriedade pode ser uma ofensa à segurança nacional. De outro, parlamentares que defendiam que o voluntariado ao serviço militar torna o Exército mais qualificado.
“Foi um debate bem polêmico. Num primeiro momento, a sensação era de que o meu parecer [favorável à matéria] não seria aprovado. Mas, por fim, foi aprovado por 24 a 10”, conta ao site o relator da PEC 167/03, deputado Efraim Moraes (DEM-PB).
Do ponto de vista da admissibilidade, o relator afirma que a proposta foi considerada constitucional, por não ferir nenhuma cláusula pétrea da Constituição Federal e, ainda, “corrigir uma inconstitucionalidade que é tratar homens e mulheres de forma diferente”. “A Constituição estabelece a igualdade de gênero tanto para os direitos, quanto para os deveres”, argumenta Efraim.”
(Congresso em Foco)
Câmara dos Deputados aprova serviço militar após residência médica
Câmara dos Deputados aprova serviço militar após residência médica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, no dia 6, o Projeto de Lei 6078/09, do Poder Executivo, que estende aos médicos, dentistas, farmacêuticos e veterinários matriculados em residência médica ou pós-graduação o direito de prestar o serviço militar obrigatório somente após concluírem seus cursos.
O projeto altera as leis 4.375/64 e 5.292/67, que tratam do serviço militar. Hoje, esse direito já é garantido aos estudantes matriculados nos cursos de graduação em medicina, farmácia, odontologia e veterinária.
Além disso, a proposta deixa claro na legislação que, mesmo sendo dispensados durante o curso, esses profissionais poderão ser convocados para o serviço militar no ano seguinte após o término da faculdade, da residência ou da pós-graduação. O objetivo é acabar com brechas legais que, hoje, permitem a eles conseguir na Justiça o direito de não servir às Forças Armadas após a formação.
Pelo projeto, as Forças Armadas avaliarão a eventual necessidade de convocação dessas pessoas. Com a medida, o governo espera suprir a carência de profissionais da saúde em ações militares no interior do País, especialmente em comunidades pobres da Amazônia e das regiões Nordeste e Centro-Oeste.
O relator na CCJ, deputado José Genoíno (PT-SP), recomendou a aprovação da medida. A análise da comissão restringiu-se aos aspectos jurídicos, constitucionais e de técnica legislativa da matéria.
Por tramitar em caráter conclusivo, o texto seguirá agora para análise do Senado. A proposta já havia sido aprovada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, no dia 6, o Projeto de Lei 6078/09, do Poder Executivo, que estende aos médicos, dentistas, farmacêuticos e veterinários matriculados em residência médica ou pós-graduação o direito de prestar o serviço militar obrigatório somente após concluírem seus cursos.
O projeto altera as leis 4.375/64 e 5.292/67, que tratam do serviço militar. Hoje, esse direito já é garantido aos estudantes matriculados nos cursos de graduação em medicina, farmácia, odontologia e veterinária.
Além disso, a proposta deixa claro na legislação que, mesmo sendo dispensados durante o curso, esses profissionais poderão ser convocados para o serviço militar no ano seguinte após o término da faculdade, da residência ou da pós-graduação. O objetivo é acabar com brechas legais que, hoje, permitem a eles conseguir na Justiça o direito de não servir às Forças Armadas após a formação.
Pelo projeto, as Forças Armadas avaliarão a eventual necessidade de convocação dessas pessoas. Com a medida, o governo espera suprir a carência de profissionais da saúde em ações militares no interior do País, especialmente em comunidades pobres da Amazônia e das regiões Nordeste e Centro-Oeste.
O relator na CCJ, deputado José Genoíno (PT-SP), recomendou a aprovação da medida. A análise da comissão restringiu-se aos aspectos jurídicos, constitucionais e de técnica legislativa da matéria.
Por tramitar em caráter conclusivo, o texto seguirá agora para análise do Senado. A proposta já havia sido aprovada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
CCJ aprova fim do serviço militar obrigatório
CCJ aprova fim do serviço militar obrigatório
Por mais de uma hora, a Comissão de Constituição e Justiça discutiu nesta quarta-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição 162/07, que torna facultativa aos homens a prestação do serviço militar, como acontece com as mulheres. A proposta é do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP). A relatoria é do deputado paraibano Efraim Filho (DEM).
Pela PEC, aprovada na comissão depois de muita polêmica, o serviço militar seria facultativo para homens e mulheres entre 17 e 45 anos.
Pelo Regimento Interno da Câmara, a CCJ deve decidir apenas se aceita a tramitação da PEC. O mérito do texto deve ser discutido em comissão especial e, mais tarde, no plenário. Mas não foi o que aconteceu nesta quarta-feira. As discussões sobre a admissibilidade se confundiram com o mérito da proposta. O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) acha que a soberania do Brasil estaria em perigo com o serviço militar facultativo. "Um dos artigos fundantes da República Federativa do Brasil é a sua soberania. Quando você fala em soberania, você necessariamente está falando em instrumentos que lhe garantam a soberania. Se amanhã ninguém quiser servir, nós extinguiremos o Brasil."
Relator da matéria, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) acredita que inconstitucional é manter o serviço militar obrigatório somente para os homens, já que a Constituição Federal prevê a não-discriminação por sexo. "É um tema polêmico, conflitante, que acaba ultrapassando as fronteiras da mera legalidade para também se discutir a cidadania e o mérito da matéria, já que o serviço militar é um patrimônio do País."
Efraim Filho afirma, ainda, que as Forças Armadas não sofrerão se a proposta for aprovada pelo Congresso Nacional. O deputado acredita que não vai faltar quem se aliste, e que as Forças Armadas vão ganhar pessoas mais qualificadas.
A matéria deverá ser analisada agora por comissão especial e, depois, pelo plenário.
Da Agência Câmara
Por mais de uma hora, a Comissão de Constituição e Justiça discutiu nesta quarta-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição 162/07, que torna facultativa aos homens a prestação do serviço militar, como acontece com as mulheres. A proposta é do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP). A relatoria é do deputado paraibano Efraim Filho (DEM).
Pela PEC, aprovada na comissão depois de muita polêmica, o serviço militar seria facultativo para homens e mulheres entre 17 e 45 anos.
Pelo Regimento Interno da Câmara, a CCJ deve decidir apenas se aceita a tramitação da PEC. O mérito do texto deve ser discutido em comissão especial e, mais tarde, no plenário. Mas não foi o que aconteceu nesta quarta-feira. As discussões sobre a admissibilidade se confundiram com o mérito da proposta. O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) acha que a soberania do Brasil estaria em perigo com o serviço militar facultativo. "Um dos artigos fundantes da República Federativa do Brasil é a sua soberania. Quando você fala em soberania, você necessariamente está falando em instrumentos que lhe garantam a soberania. Se amanhã ninguém quiser servir, nós extinguiremos o Brasil."
Relator da matéria, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) acredita que inconstitucional é manter o serviço militar obrigatório somente para os homens, já que a Constituição Federal prevê a não-discriminação por sexo. "É um tema polêmico, conflitante, que acaba ultrapassando as fronteiras da mera legalidade para também se discutir a cidadania e o mérito da matéria, já que o serviço militar é um patrimônio do País."
Efraim Filho afirma, ainda, que as Forças Armadas não sofrerão se a proposta for aprovada pelo Congresso Nacional. O deputado acredita que não vai faltar quem se aliste, e que as Forças Armadas vão ganhar pessoas mais qualificadas.
A matéria deverá ser analisada agora por comissão especial e, depois, pelo plenário.
Da Agência Câmara
Senadores aprovam alterações de regras do serviço militar obrigatório
Senadores aprovam alterações de regras do
serviço militar obrigatório
Senadores aprovam alterações de regras do
serviço militar obrigatório para profissionais d...
Extraído de: JurisWay - 31 de Agosto de 2010
Em duas votações nominais e unânimes na tarde desta terça-feira (31), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou dois projetos de lei da Câmara (PLC) que alteram regras do chamado Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) das Forças Armadas, o serviço militar obrigatório para profissionais de nível superior da área da saúde. A reunião foi comandada pelo presidente da CRE, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Ambas as propostas foram aprovadas em decisão terminativaÉ aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. e sofreram apenas mudanças de redação, seguindo, portanto para sanção do Presidente da República.
De autoria do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), o PLC 90/10 garante aos médicos que realizaram o EAS pontuação extra em provas de seleção para residência médica. Na justificação do projeto, o deputado justifica o benefício em função da dificuldade das Forças Armadas para convocar profissionais de saúde para estagiar em guarnições especiais das classes A ou B, localizadas em áreas de difícil acesso e com infraestrutura precária, como regiões da Amazônia.
De acordo com o texto, os profissionais de saúde que prestarem o EAS em guarnições especiais das Forças Armadas terão suas notas curriculares elevadas entre 5% e 15% nas provas de análise de currículo dos programas de residência na área de atuação. O estágio é realizado no lugar do serviço militar obrigatório para os alunos que se formam nas áreas ligadas à saúde.
O PLC 91/10 é de iniciativa do Poder Executivo e tem por objetivo tornar mais clara a legislação referente ao tema (Leis 4.375/64 e 5.292/67). O projeto disciplina a convocação, após a conclusão dos cursos de graduação, de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários que não tenham prestado o serviço militar obrigatório tradicional.
O projeto prevê que a dispensa concedida aos estudantes dessas áreas na época do alistamento precisa ser revalidada assim que concluírem o curso universitário. Nesse momento, as Forças Armadas analisarão a eventual necessidade de incorporação ao serviço militar obrigatório. Segundo a proposta, a incorporação poderá aguardar a conclusão de residência médica ou de pós-graduação.
O Executivo argumenta na justificação da matéria que a redação atual dessas leis tem gerado contestações judiciais que acabam por prejudicar as Forças Armadas. O resultado seria deficiência no recrutamento de pessoal especializado em saúde para atender a demandas das populações de áreas mais isoladas do país, como a região amazônica.
Relator de ambas as matérias na CRE, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) deu parecer favorável às duas, acolhendo emendas da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para o PLC 91/10. Os dois projetos já passaram pela apreciação tanto da CE quanto da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Também participaram da reunião os senadores Renato Casagrande (PSB-ES), João Tenório (PSDB-AL), João Faustino (PSDB-RN), Heráclito Fortes (DEM-PI), Regis Fichtner (PMDB-RJ), Eduardo Suplicy (PT-SP), Alvaro Dias (PSDB-PR), Roberto Cavalcanti (PRB-PB), Março Maciel (DEM-PE) e Augusto Botelho (sem partido-RR).
(Com informações da Agência Câmara) Augusto Castro / Agência Senado
serviço militar obrigatório
Senadores aprovam alterações de regras do
serviço militar obrigatório para profissionais d...
Extraído de: JurisWay - 31 de Agosto de 2010
Em duas votações nominais e unânimes na tarde desta terça-feira (31), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou dois projetos de lei da Câmara (PLC) que alteram regras do chamado Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) das Forças Armadas, o serviço militar obrigatório para profissionais de nível superior da área da saúde. A reunião foi comandada pelo presidente da CRE, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Ambas as propostas foram aprovadas em decisão terminativaÉ aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. e sofreram apenas mudanças de redação, seguindo, portanto para sanção do Presidente da República.
De autoria do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), o PLC 90/10 garante aos médicos que realizaram o EAS pontuação extra em provas de seleção para residência médica. Na justificação do projeto, o deputado justifica o benefício em função da dificuldade das Forças Armadas para convocar profissionais de saúde para estagiar em guarnições especiais das classes A ou B, localizadas em áreas de difícil acesso e com infraestrutura precária, como regiões da Amazônia.
De acordo com o texto, os profissionais de saúde que prestarem o EAS em guarnições especiais das Forças Armadas terão suas notas curriculares elevadas entre 5% e 15% nas provas de análise de currículo dos programas de residência na área de atuação. O estágio é realizado no lugar do serviço militar obrigatório para os alunos que se formam nas áreas ligadas à saúde.
O PLC 91/10 é de iniciativa do Poder Executivo e tem por objetivo tornar mais clara a legislação referente ao tema (Leis 4.375/64 e 5.292/67). O projeto disciplina a convocação, após a conclusão dos cursos de graduação, de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários que não tenham prestado o serviço militar obrigatório tradicional.
O projeto prevê que a dispensa concedida aos estudantes dessas áreas na época do alistamento precisa ser revalidada assim que concluírem o curso universitário. Nesse momento, as Forças Armadas analisarão a eventual necessidade de incorporação ao serviço militar obrigatório. Segundo a proposta, a incorporação poderá aguardar a conclusão de residência médica ou de pós-graduação.
O Executivo argumenta na justificação da matéria que a redação atual dessas leis tem gerado contestações judiciais que acabam por prejudicar as Forças Armadas. O resultado seria deficiência no recrutamento de pessoal especializado em saúde para atender a demandas das populações de áreas mais isoladas do país, como a região amazônica.
Relator de ambas as matérias na CRE, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) deu parecer favorável às duas, acolhendo emendas da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para o PLC 91/10. Os dois projetos já passaram pela apreciação tanto da CE quanto da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Também participaram da reunião os senadores Renato Casagrande (PSB-ES), João Tenório (PSDB-AL), João Faustino (PSDB-RN), Heráclito Fortes (DEM-PI), Regis Fichtner (PMDB-RJ), Eduardo Suplicy (PT-SP), Alvaro Dias (PSDB-PR), Roberto Cavalcanti (PRB-PB), Março Maciel (DEM-PE) e Augusto Botelho (sem partido-RR).
(Com informações da Agência Câmara) Augusto Castro / Agência Senado
FENAM é contra as novas regras do serviço militar obrigatório para profissionais de saúde
FENAM é contra as novas regras do serviço militar obrigatório para profissionais de saúde
setembro 2, 2010 por falamedico
« Comissão destaca Projetos de Lei importantes para o movimento médico
Médicos: recadastramento obrigatório vai até novembro »
FENAM é contra as novas regras do serviço militar obrigatório para profissionais de saúde
setembro 2, 2010 por falamedico
Por: Taciana Giesel
Cid Carvalhaes: "Médico não é curandeiro e, infelizmente, os nossos parlamentares às vezes pensam que são"
Em entrevista à Rádio FENAM nesta quarta-feira, 01/09, o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, disse que a entidade não concorda com dois projetos de lei que alteram regras do chamado Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) das Forças Armadas, o serviço militar obrigatório para profissionais de nível superior da área da saúde. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou as duas propostas, oriundas da Câmara dos Deputados, em caráter terminativo, na última segunda-feira (31), e agora elas seguem para apreciação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma das propostas aprovadas, o PLC 91/10, de iniciativa do Poder Executivo, dá a liberdade para que o Estado convoque pessoas que concluíram cursos superiores nas áreas de medicina, odontologia, farmácia e veterinária a prestarem serviços às Forças Armadas em localidades onde há carência desses profissionais, como por exemplo na região Amazônica, mesmo que esse profissional já tenha sido dispensado do serviço militar quando convocado aos 18 anos. De acordo com o projeto, a incorporação poderá aguardar a conclusão de residência médica ou de pós-graduação.
“A FENAM tem uma posição amplamente democrática. Todas as leis e decisões que são impositivas, são antidemocráticas e ferem o princípio da cidadania. Esse projeto recém aprovado no Senado nada mais faz do que uma imposição a um segmento de uma categoria profissional, o que é uma discriminação absolutamente fora do propósito”, destacou o dirigente.
Ouça na rádio FENAM a entrevista com o president
setembro 2, 2010 por falamedico
« Comissão destaca Projetos de Lei importantes para o movimento médico
Médicos: recadastramento obrigatório vai até novembro »
FENAM é contra as novas regras do serviço militar obrigatório para profissionais de saúde
setembro 2, 2010 por falamedico
Por: Taciana Giesel
Cid Carvalhaes: "Médico não é curandeiro e, infelizmente, os nossos parlamentares às vezes pensam que são"
Em entrevista à Rádio FENAM nesta quarta-feira, 01/09, o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, disse que a entidade não concorda com dois projetos de lei que alteram regras do chamado Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) das Forças Armadas, o serviço militar obrigatório para profissionais de nível superior da área da saúde. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou as duas propostas, oriundas da Câmara dos Deputados, em caráter terminativo, na última segunda-feira (31), e agora elas seguem para apreciação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma das propostas aprovadas, o PLC 91/10, de iniciativa do Poder Executivo, dá a liberdade para que o Estado convoque pessoas que concluíram cursos superiores nas áreas de medicina, odontologia, farmácia e veterinária a prestarem serviços às Forças Armadas em localidades onde há carência desses profissionais, como por exemplo na região Amazônica, mesmo que esse profissional já tenha sido dispensado do serviço militar quando convocado aos 18 anos. De acordo com o projeto, a incorporação poderá aguardar a conclusão de residência médica ou de pós-graduação.
“A FENAM tem uma posição amplamente democrática. Todas as leis e decisões que são impositivas, são antidemocráticas e ferem o princípio da cidadania. Esse projeto recém aprovado no Senado nada mais faz do que uma imposição a um segmento de uma categoria profissional, o que é uma discriminação absolutamente fora do propósito”, destacou o dirigente.
Ouça na rádio FENAM a entrevista com o president
Assinar:
Postagens (Atom)